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v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
Publicado:
2022-07-20
ARTIGOS
Litígios climáticos e direitos fundamentais no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy, Tiago Fensterseifer
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Setor Eólico: Impactos Ambientais Negativos e Ordenamento Jurídico Ambiental em Nível Federal
Nathália Ledra Turnes, Reginaldo Geremias
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Pagamento Por Serviços Ambientais no Brasil: Uma Perspectiva Estadual e Implicações na Agenda 2030
Clarissa Bueno Wandscheer, Luciana Araújo da Rosa
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Indicadores de Sustentabilidade Jurídica da Legislação Ambiental Brasileira para o Ambiente Rural
Marcos Andrade, Nardel Luis Soares Da Silva
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Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano: Convergências em Direção ao Decrescimento
Gustavo Silveira Borges, Rafael Leandro
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O Fechamento de Loteamentos na Cidade de Maceió/Al e o Novo Instituto do “Condomínio de Acesso Controlado”
Andreas Joachim Krell, Iago Vinícius de Melo Santos
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Gestão Resíduos Sólidos em Comunidades Tradicionais: O Caso dos Quilombos de Oriximiná/PA
Leticia de Oliveira Gago Ramos de Souza, Marcelo Jasmim Meiriño
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Proposta de Plano De Ação para a Estruturação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Estudo de Caso em um Codema da Região Sul de Minas Gerais
Daiane Fernandes Lahmann, Letícia Rodrigues da Fonseca
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10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Análise Jurídica da Eficácia dos Instrumentos da Lei
Aurélio Pessôa Picanço, Angela Issa Haonat
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A (Im) Possibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais
Danilo Fabiano Carvalho Oliveira, Roberto Andreani Andreani Junior
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Responsabilidade Civil Ambiental do Gestor Público
Mario Cesar Miranda, Roberto Andreani Andreani Junior
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As Imbricações Relacionais entre os Direitos da Sociobiodiversidade e a Biodemocracia: Um olhar sobre a provável tentativa de (Re)Aproximação do ser humano para com a natureza
Larissa Melez Ruviaro, Isabel Christine Silva de Gregori
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Prevenção de Desastres com mineração por meio dos Instrumentos de Políticas de Preservação Coadunados com a Responsabilidade pelo Risco Assumido em Atividades Poluentes
Mariana Amorim Murta, Márcia Dieguez Leuzinger
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Práticas de Justiça na atividade Jurisdicional do Direito Ambiental e seus operadores: Em busca da Efetividade
Ana Keuly Luz Bezerra, Maristela Oliveira de Andrade, José Machado Moita Neto
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Um Olhar sobre o Crescimento da Bubalinocultura no Estado do Amapá: Buscando o Desenvolvimento Sustentável
SERGIO GROTT, Márcia Dieguez Leuzinger
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Os Limites Normativos da Inclusão do Licenciamento Ambiental para uma Gestão Integrada dos Recursos Minerais Marinhos
RAQUEL ARAUJO LIMA, Carina Costa de Oliveira
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Relatório de Ponderação de Discussão Pública de Portugal: Instrumento Participativo possível no Brasil
Marcel Britto, Celso Maran de Oliveira
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A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais e os Kumulationsdelikte
Vanessa Guimarães Caixeta Silva, Tarsis Barreto Oliveira
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Biodireito na ótica da sustentabilidade: limiar e limites da edição genética
Luiz Fernando Del Rio Horn, Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi, Alice Pacheco Oliveira
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A Perspectiva Jurídica da Governança das Águas Subterrâneas: O Caso do Estado de São Paulo
Pilar Carolina Villar, Ricardo César Aoki Hirata
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Desafíos y perplejidades del derecho ambiental en torno a la juridificación del principio precautorio como sistema
Mauricio Berger, Cecilia Carrizo
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Índice catalográfico
Normas Editoriais - Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 12, n. 01, janeiro/abril 2022
Normas Editoriais
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Sumário | Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 12, n. 01, janeiro/abril 2022
Sumário Revista Direito Ambiental e sociedade
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Editorial RDAS V 12, N 1, 2022
Editoral Volume 1/2022
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Palavras-chave
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
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