Práticas de Justiça na atividade Jurisdicional do Direito Ambiental e seus operadores: Em busca da Efetividade: n search of effectiveness15

Ana Keuly Luz Bezerra; Maristela Oliveira de Andrade; José Machado Moita Neto

doi:10.18226/22370021.v12.n1.15

Autores

Ana Keuly Luz Bezerra undefined https://orcid.org/0000-0002-6234-2474
Maristela Oliveira de Andrade undefined https://orcid.org/0000-0001-7393-3977
José Machado Moita Neto undefined https://orcid.org/0000-0003-3268-1907

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.15

Palavras-chave:

Efetividade, Jurisdição ambiental, Operadores do Direito.

Resumo

A baixa efetividade do direito ambiental reflete a pouca importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro da humanidade, sendo agravada pela forma como as ações na esfera ambiental são enfrentadas pelos operadores do direito. Além das questões ambientais serem pouco valorizadas na esfera jurídica, o modo como os operadores do direito atuam no campo do direito ambiental contribui para pouca efetividade. Este trabalho buscou identificar o modo como os operadores do direito atuam em Teresina-PI e como avaliam seu desempenho no enfrentamento de processos atinentes ao meio ambiente, através dos discursos dos operadores do direito. A metodologia foi baseada em uma etnografia do campo jurídico e uma análise de discurso, por meio de pesquisa de campo com entrevistas. Os resultados revelaram que a maioria dos operadores do direito avalia sua atuação como negativa, ou abaixo do esperado, e demonstram consciência da necessidade de mudança de valores e de comportamento no enfrentamento das ações ambientais. Foi possível identificar por meio das entrevistas as visões sobre a efetividade e os entraves para a efetivação da legislação ambiental. Conclui-se com o estudo que, ao menos doutrinariamente, contribuiu para o avanço da efetividade da legislação ambiental.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.15

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Biografia do Autor

Ana Keuly Luz Bezerra, undefined

Doutora (2018) e Mestre (2013) em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduada em Administração (2003) pela Universidade Estadual do Maranhão e em Direito (2008) pela Faculdade de Imperatriz. Docente do Instituto Federal do Piauí, Campus Avançado Dirceu Arcoverde. Docente colaboradora nos Programas de Mestrado de Políticas Públicas e Gestão Pública da UFPI e Coorientadora no Doutorado de Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPI

Maristela Oliveira de Andrade, undefined

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1978), Especialização em Antropologia Cultural (UFPE) (1984) e doutorado em Étude Latino-Americaine/ Anthropossociologie des Religions - Institut de Hautes Études de l'Amérique Latine - IHEAL, Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1983). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal da Paraíba, e atualmente atua como professora voluntária nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Criou o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Sociedade e Ambiente (2012) do qual é coordenadora adjunta. Atua principalmente nos seguintes temas: Território, populações tradicionais, desenvolvimento e meio ambiente, bem como no campo da religião e religiosidades, movimentos religiosos contemporâneos.

José Machado Moita Neto, undefined

Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal do Piauí (1982), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (1989), graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (2004), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2017), mestrado em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1987) e doutorado em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Aposentou-se como professor titular da Universidade Federal do Piauí em 2016 mas continuou pesquisando e orientando teses e dissertações no programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente como professor voluntário. Seus interesses de pesquisa são: Química (Coloides, Quântica, Polímeros, Superfícies, Materiais, Ensino); Estatística (PCA, HCA, Aplicações em Pesquisa, SPSS); Meio Ambiente (Direito Ambiental, Políticas Públicas Urbanas, Discurso Ambiental, Saneamento) Educação (Ensino, Metodologia, Filosofia da Ciência).

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