Práticas de Justiça na atividade Jurisdicional do Direito Ambiental e seus operadores: Em busca da Efetividade

Resumo

A baixa efetividade do direito ambiental reflete a pouca importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro da humanidade, sendo agravada pela forma como as ações na esfera ambiental são enfrentadas pelos operadores do direito. Além das questões ambientais serem pouco valorizadas na esfera jurídica, o modo como os operadores do direito atuam no campo do direito ambiental contribui para pouca efetividade. Este trabalho buscou identificar o modo como os operadores do direito atuam em Teresina-PI e como avaliam seu desempenho no enfrentamento de processos atinentes ao meio ambiente, através dos discursos dos operadores do direito. A metodologia foi baseada em uma etnografia do campo jurídico e uma análise de discurso, por meio de pesquisa de campo com entrevistas. Os resultados revelaram que a maioria dos operadores do direito avalia sua atuação como negativa, ou abaixo do esperado, e demonstram consciência da necessidade de mudança de valores e de comportamento no enfrentamento das ações ambientais. Foi possível identificar por meio das entrevistas as visões sobre a efetividade e os entraves para a efetivação da legislação ambiental. Conclui-se com o estudo que, ao menos doutrinariamente, contribuiu para o avanço da efetividade da legislação ambiental.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.15