Chamada para publicação no Dossiê
Submeta seu artigo até 22/02/2026 para o Dossiê Contribuições da América Latina para o esboço de um direito comum em matéria ambiental
Edições anteriores
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Rev, Dir. Amb. e Soc.
v. 15 n. 2 (2025)Os artigos deste volume 15, n. 2, jul./dez., 2025, serão publicados no formato Ahead of Print (Publicação Avançada de Artigo ou Online First Publication)
Trata-se de uma modalidade de publicação individual antecipada de artigos já aprovados e editorados, realizada antes da composição dos números. Quando o conjunto dos artigos estiver publicado, compõe-se o número correspondente, incluído editorial e número DOI.
Desta forma, os artigos que estão em processo de editoração serão publicados progressivamente nesta página, até o fechamento da edição, que ocorrerá até o segundo semestre de 2026.
Desejamos a todos e todas uma ótima leitura.
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Rev, Dir. Amb. e Soc.
v. 15 n. 1 (2025)Os artigos deste volume 15, n. 1, jan.jun, 2025, serão publicados no formato Ahead of Print (Publicação Avançada de Artigo ou Online First Publication)
Trata-se de uma modalidade de publicação individual antecipada de artigos já aprovados e editorados, realizada antes da composição dos números. Quando o conjunto dos artigos estiver publicado, compõe-se o número correspondente, incluído editorial e número DOI.
Desta forma, os artigos que estão em processo de editoração serão publicados progressivamente nesta página, até o fechamento da edição, que ocorrerá no segundo semestre de 2025.
Desejamos a todos e todas uma ótima leitura.
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Rev, Dir. Amb. e Soc.
v. 14 n. 2 (2024)Os artigos deste volume 14, n. 2 (2024), serão publicados no formato Ahead of Print (Publicação Avançada de Artigo ou Online First Publication).
Trata-se de uma modalidade de publicação individual antecipada de artigos já aprovados e editorados, realizada antes da composição dos números.
Quando o conjunto dos artigos estiver publicado, compõe-se o número correspondente, incluído editorial e número DOI, que ocorrerá até a metade do ano de 2025.
Desejamos a todos e todas uma ótima leitura.
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Rev. Dir. Amb. e Soc.
v. 14 n. 1 (2024)Os artigos deste volume 14, n. 1 (2024) foram publicados no formato Ahead of Print (Publicação Avançada de Artigo ou Online First Publication)
Trata-se de uma modalidade de publicação individual antecipada de artigos já aprovados e editorados, realizada antes da composição dos números. Quando o conjunto dos artigos estiver publicado, compõe-se o número correspondente, incluído editorial e número DOI.
Desejamos a todos e todas uma ótima leitura.
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Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 3 | set./dez. 2023
v. 13 n. 03 (2023)Dossiê: Litigância ambiental Nacional e Internacional
O Volume 13, Edição 03 (set/dez) 2023, da Revista Direito Ambiental e Sociedade compreende os artigos submetidos para a Chamada Pública do Dossiê na temática de Litigância ambiental Nacional e Internacional.
O volume foi publicado na modalidade ahead of print, ou seja, publicação antecipada, em fluxo contínuo, dos artigos já aprovados no processo de avaliação por pares (double peer review).
As limitações da gestão sustentável do meio ambiente, tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo, resultaram no aumento da litigância ambiental nos tribunais nacionais e internacionais.
O aumento do desmatamento e da degradação florestal, a crise hídrica, bem como as mudanças climáticas, demonstra que as políticas de prevenção nem sempre resultam na melhor solução para a proteção ambiental, e que a reparação de danos ao meio ambiente, no Poder judiciário, nem sempre é eficaz.
Diversos problemas jurídicos como a competência dos tribunais, a prescrição de danos, a legitimidade ativa em ações ambientais, são levados, diuturnamente, ao Poder Judiciário. A demanda por “justiça” das populações atingidas é singular, tendo em conta os objetos jurídicos regulados. Porém, nem sempre os tribunais interpretam a legislação ambiental com o foco nas peculiaridades e das urgências do meio ambiente.
O aumento do número de demandas e de sua importância, bem como das lacunas e controvérsias que este fenômeno apresenta, justifica o lançamento, pela Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS), deste Dossiê Litigância ambiental nacional, comparada e internacional.
A proposta do Dossiê é trazer à luz as contribuições e as lacunas na atuação do poder judiciário, no âmbito nacional e internacional, no que se refere a disputas socioambientais.
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Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023
v. 13 n. 2 (2023)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023 -
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023
v. 13 n. 1 (2023)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan.abr. 2023 -
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
v. 12 n. 3 (2022)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
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Rev, Dir. Amb. e Soc.
v. 12 n. 2 (2022)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 2 | mai./ago. 2022 -
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
v. 12 n. 1 (2022)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022 -
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021
v. 11 n. 3 (2021)Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021 -
Revista Direito Ambiental e Sociedade | maio./ago. 2021
v. 11 n. 2 (2021)Revista Direito Ambiental e Sociedade -RDAS - v. 11, n. 2 - maio./ago. 2021
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