As Imbricações Relacionais entre os Direitos da Sociobiodiversidade e a Biodemocracia
Um olhar sobre a provável tentativa de (Re)Aproximação do ser humano para com a natureza
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.13Palavras-chave:
Biodemocracia, Direitos da Sociobiodiversidade, MonoculturasResumo
Com os avanços tecnológicos e o seguimento hegemônico, muitas populações do Sul Social posicionaram-se contrariamente aos saberes da monocultura, visando proteger a biodiversidade e seus conhecimentos tradicionais associados, à medida que encontram-se ameaçados e sofrendo extinções propagadas pelo desenvolvimento desenfreado e a imbricação com os conflitos ambientais. Nesse contexto, coube perquirir em que medida a relação entre os direitos da sociobiodiversidade e da biodemocracia são capazes de disseminar uma provável (re)aproximação do ser humano para com a natureza, superando a perspectiva das monoculturas? Cumpre adotar como teoria de base sistêmico-complexa de Fritjof Capra. O método de abordagem desenvolvido foi o dialético. O procedimento utilizado subdividiu-se em análise bibliográfica e documental. A técnica de pesquisa empregada será a elaboração de resumos e fichamentos. Ademais, o presente artigo foi divido em três capítulos. O primeiro capítulo analisará os direitos da sociobiodiversidade enquanto propulsores das manifestações de diversidades sociais, naturais e culturais. O segundo capítulo explicará a relação do ser humano para com a natureza, um olhar sob a perspectiva da biodemocracia. O terceiro capítulo demonstrará as implicações práticas da resistência às monoculturas: uma análise a partir das facetas da biodemocracia e dos direitos da sociobiodiversidade. Conclui-se que, a ligação dos direitos da sociobiodiversidade e da biodemocracia rechaçam as monoculturas e buscam a (re)aproximação do ser humano para com a natureza, beneficiando-se mutuamente, através do auxilio social, econômico político e cultural, capaz de originar alternâncias de paradigmas, no momento em que os interesses meramente econômicos são superados pelo sentimento de pertencimentos das questões socioambientais.
Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.13
Downloads
Referências
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O direito da sociobiodiversidade. Direitos Emergentes na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Organizadores: Jerônimo Siqueira Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Rosane Leal da Silva. Ijuí, 2013. ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUCH, Jerônimo Siqueira. Pensamento sistêmico – complexo na transnacionalização ecológica. In: ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo (Orgs.). Eco Direito: o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.BRASIL. Decreto no 2.519, de 13 de março de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm. Acesso em: 4 ago. 2019.BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Publicado no Diário Oficial da União, em 08.02.2007. BRASIL. Decreto no 6.177, de 1o de agosto de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6177.htm. Acesso em: 4 ago. 2019. CÂMARA, Ibsen de Gusmão. Megabiodiversidade – Brasil. Rio de Janeiro: Sextante, 2001.CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006. GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo, Unesp: 1991.IRIGARAY, Micheli Capuano; MARTINS, Evilhane Jum. Sociobiodiversidade e biodemocracia: uma (re) aproximação do homem com a natureza. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. e-ISSN: 2525-9628. Brasília, v. 2, n. 1, p. 170-189, Jan/Jun. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322620096_Sociobiodiversidade_e_Biodemocracia_Uma_Re_Aproximacao_do_Homem_Com_a_Natureza/fulltext/5a6338d9a6fdccb61c5392e6/Sociobiodiversidade-e-Biodemocracia-Uma-Re-Aproximacao-do-Homem-Com-a-Natureza.pdf. Acesso em: 07 ago. 2019.KISHI, Sandra Akemi Shimada. Principiologia do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade Biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.MARTINS, Marcio; SANO, Paulo Takeo. Biodiversidade Tropical. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.MOSCOVICI, Serge. Natureza: para pensar a ecologia. Trad. Marie Louise Trindade Conilh de Beyssac e Regina Mathieu. Rio de Janeiro: Instituto Gaia, 2007.NIJAR apud SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento tecnocientífico se torna predação high-tech: recursos genéticos e conhecimentos tradicionais no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
ONU. Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: http://amazonia.org.br/2013/03/relat%C3%B3rio-da-onu-prev%C3%AA-cat%C3%A1strofe-ambiental-no-mundo-em-2050/. Acesso em: 4 ago. 2019. OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: DIAS, Marcelo Varella; PLATIAU, Ana Flávia Barros (Orgs.). Diversidade Biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.SANTILLI, Juliana. Socioambientalismos e novos direitos: a proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul.Coimbra: Almedina, 2009.SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaya, 2003.SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Direito ao desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental: diálogos e conflitos no balizamento jurídico do desenvolvimento (sustentável). Direitos Emergentes Na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Organizadores: Jerônimo Siqueira Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Rosane Leal da Silva. Ijuí, 2013.TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; NUNES, Denise Silva. A problemática da biopirataria: reflexões a partir da geopolítica e dos direitos da sociobiodiversidade. REDESG – Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Universidade Federal de Santa Maria, v. 2, n. 1, jan. jun. 2013. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs2. 2.2/index.php/REDESG/issue/view/576/showToc#.VcIdEflViko. Acesso em: 5 ago. 2019.VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da Biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí, RS: Unijuí, 2012.WILSON, E. O. A situação atual da diversidade biológica. In: Wilson, E. O. Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens.Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: Desenvolvimento e conflitos ambientais ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Organizadores. Belo Horizonte. UFMG, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Direito Ambiental e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
