Biodireito na ótica da sustentabilidade: limiar e  limites da edição genética

Luiz Fernando Del Rio Horn; Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi; Alice Pacheco Oliveira

doi:10.18226/22370021.v12.n1.20

Autores

Luiz Fernando Del Rio Horn undefined https://orcid.org/0000-0002-9970-6016
Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi undefined https://orcid.org/0009-0009-6314-7863
Alice Pacheco Oliveira undefined https://orcid.org/0009-0009-6314-7863

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.20

Palavras-chave:

Biodireito, CRISPR-Cas9, edição genética, solidariedade intergeracional, sustentabilidade

Resumo

A presente investigação visa a analisar a edição genética sob a ótica do princípio da solidariedade intergeracional, próprio da sustentabilidade, a partir do case dos bebês chineses nascidos em 2018 com DNA editado por meio da tecnologia CRISPR-Cas9. Com base neste pressuposto, bem como nos princípios constitucionais da solidariedade e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, examina-se o biodireito aplicado à edição genética humana. A pesquisa foi baseada no método hermenêutico jurídico ontológico, desenvolvido via estudo exploratório descritivo, com apontamento detalhado do case, do conceito de edição genética, dos princípios constitucionais e ambientais sob o manto da sustentabilidade, culminando na crítica constitucional decorrente da dignidade humana das gerações futuras.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.20

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Biografia do Autor

Luiz Fernando Del Rio Horn, undefined

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2018), a versar sobre a antropologia da hipercomplexidade tecno e os fundamentos da proteção digital do consumidor. Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2009). Especialista em Direito Civil Contemporâneo (2005) e graduado como Bacharel em Direito (1998) pela mesma Instituição. Docente na pós-graduação stricto sensu e graduação (disciplinas na linha civil e especiais, com destaque para Direito do Consumidor e Direito e Mercado Tecnológico). Advisor LGPD. Certificação DPO (2020). Agente Externo Apurador de Canais de Denúncias. Sócio e fundador da Acta Tech Law. Autor em direito.

Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi, undefined

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador.

Alice Pacheco Oliveira, undefined

Advogada, palestrante e professora. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Sócia fundadora do escritório Alice Pacheco Oliveira Advocacia, em atuação no mercado desde 2014.

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