O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
Palavras-chave:
comunitarismo responsivo, Direito ambiental, políticas públicas.Resumo
Este trabalho se ocupa das políticas ambientais do Brasil, tendo como teoria de base o comunitarismo responsivo, especialmente a obra de Amitai Etzioni. Apoiando-se na perspectiva comunitarista investiga as contribuições do Direito para os necessários avanços nas políticas públicas ambientais, alinhada com as diretrizes da democracia participativa e deliberativa e a inclusão social. o problema enfrentado pela pesquisa é: a participação comunitária vem exercendo papel relevante no processo de formulação e de implementação das políticas ambientais no Brasil, a ponto de assegurar o equilíbrio entre Estado, mercado e comunidade? Sua hipótese é a de que a participação popular é limitada e encontra inúmeros obstáculos na sua efetivação. O método de abordagem é dialético.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.