Um Olhar sobre o Crescimento da Bubalinocultura no Estado do Amapá: Buscando o Desenvolvimento Sustentável

Autores

  • SERGIO GROTT Centro Universitário de Brasília - Uniceub
  • Márcia Dieguez Leuzinger Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Palavras-chave:

Búfalos, Dano Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Rebio do Lago Piratuba

Resumo

O incremento do consumo de carne é um fenômeno mundial que fomenta a pecuária extensiva, causando danos ambientais que também atingem áreas ambientalmente protegidas. Este artigo buscará responder ao seguinte questionamento: o modelo atual de desenvolvimento da pecuária bubalina no Estado do Amapá é sustentável? A pesquisa empreendida até o momento permite inferir que a pecuária bubalina amapaense esteja sendo desenvolvida sem a observância dos parâmetros de sustentabilidade ambiental legais, ante os indícios de danos ambientais na Reserva Biológica do Lago Piratuba e na foz do rio Araguari. Assim, é preciso avaliar esta atividade agropastoril pela perspectiva econômica, social e ambiental, mediante a leitura de legislação e textos pertinentes ao tema. A pecuária bubalina possui dificuldades para desenvolver-se sustentavelmente, agregando pouco valor ao produto final, utilizando recursos naturais de forma excessiva e oferecendo baixo retorno social para a comunidade que contribui com esta atividade. O estudo ficou limitado à análise de legislações e dados oficiais brasileiros e do Estado do Amapá, centrando o estudo social no direito constitucional à educação básica fundamental, motivo pelo qual um acompanhamento in situ dos problemas detectados podem revelar novas soluções para o enfrentamento da questão. Como implicação prática, os questionamentos jurídicos decorrentes das modificações legislativas estaduais alterando modelos e formas de concessão de licenças ambientais para as atividades agropastoris podem apontar deficiências legislativas e consequências negativas para o meio ambiente, com impactos maléficos para a atividade agropastoril amapaense.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.16


Biografia do Autor

SERGIO GROTT, Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, lotado na Corregedoria Geral de Polícia Civil. Docente do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Mestrando em Direito pela Uniceub. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCEUB).

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Graduada em Direito (1987), possui mestrado em Direito e Estado (1999) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental (2007) pela Universidade de Brasília - UnB, e Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Atualmente é Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Ministra cursos/módulos de direito ambiental na especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da UnB / CDS, na especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na especialização em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso, na especialização em Direito Ambiental da PUC Rio de Janeiro e da PUC São Paulo, dentre outros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: espaços protegidos, repartição constitucional de competências, função social da propriedade, Código Florestal, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas e Recursos Hídricos. Publicou quatro livros e diversos artigos científicos sobre diferentes temas afetos ao Direito Ambiental.

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Publicado

2022-07-20

Como Citar

GROTT, S., & Leuzinger, M. D. (2022). Um Olhar sobre o Crescimento da Bubalinocultura no Estado do Amapá: Buscando o Desenvolvimento Sustentável. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8579

Edição

v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

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