v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022

Visualizar v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022
Publicado: 20-07-2022

Artigos

  • Litígios climáticos e direitos fundamentais no Brasil

    Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Tiago Fensterseifer
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.01

  • Desafíos y perplejidades del derecho ambiental en torno a la juridificación del principio precautorio como sistema

    Mauricio Berger, Cecilia Carrizo
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.02

  • Setor Eólico: Impactos Ambientais Negativos e Ordenamento Jurídico Ambiental em Nível Federal

    Nathália Ledra Turnes Bitencourt, Reginaldo Geremias
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.03

  • Pagamento Por Serviços Ambientais no Brasil uma Perspectiva Estadual e Implicações na Agenda 2030

    Clarissa Bueno Wandscheer, Luciana Araújo da Rosa
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.04

  • Indicadores de Sustentabilidade Jurídica da Legislação Ambiental Brasileira para o Ambiente Rural

    Marcos Andrade, Nardel Luis Soares Da Silva
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.05

  • Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano Convergências em Direção ao Decrescimento

    Gustavo Silveira Borges, Rafael Leandro
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.06

  • O Fechamento de Loteamentos na Cidade de Maceió/Al e o Novo Instituto do “Condomínio de Acesso Controlado”

    Andreas Joachim Krell, Iago Vinícius de Melo Santos
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.07

  • Gestão Resíduos Sólidos em Comunidades Tradicionais O Caso dos Quilombos de Oriximiná/PA

    Leticia de Oliveira Gago Ramos de Souza, Marcelo Jasmim Meiriño
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.08

  • Proposta de Plano De Ação para a Estruturação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente Estudo de Caso em um Codema da Região Sul de Minas Gerais

    Daiane Fernandes Lahmann, Letícia Rodrigues da Fonseca
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.09

  • 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Análise Jurídica da Eficácia dos Instrumentos da Lei

    Aurélio Pessôa Picanço, Angela Issa Haonat
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.10

  • A (Im) Possibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais

    Danilo Fabiano Carvalho e Oliveira, Roberto Andreani Junior
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.11

  • Responsabilidade Civil Ambiental do Gestor Público

    Mario Cesar Martins de Miranda, Roberto Andreani Andreani Junior
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.12

  • As Imbricações Relacionais entre os Direitos da Sociobiodiversidade e a Biodemocracia Um olhar sobre a provável tentativa de (Re)Aproximação do ser humano para com a natureza

    Larissa Melez Ruviaro, Isabel Christine Silva de Gregori
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.13

  • Prevenção de Desastres com mineração por meio dos Instrumentos de Políticas de Preservação Coadunados com a Responsabilidade pelo Risco Assumido em Atividades Poluentes

    Mariana Amorim Murta, Márcia Dieguez Leuzinger
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.14

  • Práticas de Justiça na atividade Jurisdicional do Direito Ambiental e seus operadores: Em busca da Efetividade n search of effectiveness15

    Ana Keuly Luz Bezerra, Maristela Oliveira de Andrade, José Machado Moita Neto
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.15

  • Um Olhar sobre o Crescimento da Bubalinocultura no Estado do Amapá Buscando o Desenvolvimento Sustentável

    Sergio Grott, Márcia Dieguez Leuzinger
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.16

  • Os Limites Normativos da Inclusão do Licenciamento Ambiental para uma Gestão Integrada dos Recursos Minerais Marinhos

    Raquel Araujo Lima, Carina Costa de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.17

  • Relatório de Ponderação de Discussão Pública de Portugal: Instrumento Participativo possível no Brasil possible participatory instrument in Brazil

    Marcel Britto, Celso Maran de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.18

  • A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais e os Kumulationsdelikte

    Vanessa Guimarães Caixeta Silva, Tarsis Barreto Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.19

  • Biodireito na ótica da sustentabilidade limiar e limites da edição genética

    Luiz Fernando Del Rio Horn, Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi, Alice Pacheco Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.20

  • A Perspectiva Jurídica da Governança das Águas Subterrâneas O Caso do Estado de São Paulo

    Pilar Carolina Villar, Ricardo César Aoki Hirata
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.21

Índice catalográfico