Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano: Convergências em Direção ao Decrescimento

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Rafael Leandro Faculdade Capivari (FUCAP - Univinte)

Palavras-chave:

América Latina, constitucionalismo, decrescimento, direitos da natureza, sustentabilidade.

Resumo

O presente artigo busca elucidar se há convergência entre a proteção ambiental conferida pelo “novo” constitucionalismo latino-americano, representado pelas cartas políticas do Equador e Bolívia, e a teoria do decrescimento. O cenário mundial de degradação ambiental em busca de crescimento econômico sem limitação, num contexto de recursos naturais finitos, demonstra a necessidade de instrumentos capazes de garantir um desenvolvimento sustentável. As constituições do Equador e da Bolívia são referências nesse sentido, pois elevam o meio ambiente como uma rede de um sistema do qual, assim como as espécies animais, a espécie humana é dependente. Na Europa, a teoria do decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades, controvertendo paradigmas coloniais de produção, oferta e consumo. Ao final, a pesquisa demonstra que a proteção conferida ao meio ambiente pelas constituições latino americanas abordadas e a teoria do decrescimento são mecanismos para garantir a sustentabilidade.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.06

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9673-4321 

Rafael Leandro, Faculdade Capivari (FUCAP - Univinte)

Mestrando em Direito pela UNESC. Participante do Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Litigiosidade (2019, UNESC) e NUPEC (2019, UNESC). Especialista em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho (Estácio de Sá); Bacharel em Direito (UNIBAVE). Professor titular na graduação (disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Previdenciário) na Faculdade Capivari (FUCAP - Univinte). Servidor Público Federal lotado na 2ª Vara da Justiça Federal de Santa Catarina - subseção de Tubarão/SC, onde atual como Assessor de Gabinete. Membro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e Orçamentário do Tribunal Regional da 4ª Região (biênio 2018-2019). Foi conciliador nomeado pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Tubarão 2017-2018.

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Publicado

2022-07-20

Como Citar

Borges, G. S., & Leandro, R. (2022). Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano: Convergências em Direção ao Decrescimento. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8224

Edição

v. 12 n. 1 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 1 | jan./abr. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

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