Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano: Convergências em Direção ao Decrescimento
Palavras-chave:
América Latina, constitucionalismo, decrescimento, direitos da natureza, sustentabilidade.Resumo
O presente artigo busca elucidar se há convergência entre a proteção ambiental conferida pelo “novo” constitucionalismo latino-americano, representado pelas cartas políticas do Equador e Bolívia, e a teoria do decrescimento. O cenário mundial de degradação ambiental em busca de crescimento econômico sem limitação, num contexto de recursos naturais finitos, demonstra a necessidade de instrumentos capazes de garantir um desenvolvimento sustentável. As constituições do Equador e da Bolívia são referências nesse sentido, pois elevam o meio ambiente como uma rede de um sistema do qual, assim como as espécies animais, a espécie humana é dependente. Na Europa, a teoria do decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades, controvertendo paradigmas coloniais de produção, oferta e consumo. Ao final, a pesquisa demonstra que a proteção conferida ao meio ambiente pelas constituições latino americanas abordadas e a teoria do decrescimento são mecanismos para garantir a sustentabilidade.
Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.06
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
