DIREITO AMBIENTAL NORUEGUÊS: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PETROLÍFERA EM SENTIDO AMPLO

Autores

  • Élcio Nacur Rezende
  • Marina de Sá Souza Oliveira Escola Superior Dom Hélder Câmara

Palavras-chave:

ambiental, Noruega, responsabilidade civil ambiental

Resumo

Resumo: O presente texto busca analisar a legislação norueguesa quanto à responsabilidade civil ambiental em duas partes: a primeira tratando da poluição e do dano ambiental em geral e a segunda tratando do instituto da responsabilidade civil exclusivamente no dano causado pela poluição originada em atividade petrolífera. A análise tem como base jurídica o “Pollution Act” de 1981 que trata genericamente do tema e o Ato nº 72 de 29 de Novembro de 1996, ambos do estado norueguês, que normatizam especificamente as atividades petrolíferas. Por fim, far-se-á conclusão crítica quanto à legislação norueguesa e a realidade ambiental e econômica do país nórdico

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Biografia do Autor

Élcio Nacur Rezende

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). É Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas e Responsabilidade Civil. É Editor da Revista Veredas do Direito, membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara onde também leciona (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável). 

Marina de Sá Souza Oliveira, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Aluna na Escola Superior Dom Hélder Câmara, buscando graduação em Direito. Membro do Grupo de Pesquisa do Dr. Élcio Nacur Rezende, que trata de Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. Ganhadora da primeira edição do TRI-E (Tribunal Internacional Estudantil) e premiada com viagem à Corte Internacional de Justiça em Haia

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Publicado

13-06-2016

Como Citar

Nacur Rezende, Élcio, & de Sá Souza Oliveira, M. (2016). DIREITO AMBIENTAL NORUEGUÊS: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PETROLÍFERA EM SENTIDO AMPLO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 6(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3492

Edição

v. 6 n. 1 (2016): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2016

Seção

Artigos Inéditos

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