A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS.

Autores

  • MARIANA RAMOS OLIVEIRA Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
  • Márcia Dieguez Leuzinger Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Palavras-chave:

Mudanças Climáticas. História do Direito Internacional Ambiental. Políticas Públicas Ambientais. C40. Semana do Clima.

Resumo

Quando os Estados-Nações enfraquecem suas ações no combate à crise climática, podem os líderes locais assumir o protagonismo?  O artigo aborda tanto o histórico dos tratados internacionais sobre o clima e sua internacionalização no Brasil, quanto a história dos acordos globais de cooperação entre lideranças locais. A atual cena de crise, criada na esfera global pelo governo Trump e localmente pelo governo Bolsonaro, demonstra a relevância da participação dos municípios no combate a emissões de gases de efeito estufa, e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, trazendo como caso concreto, as ações adotadas pelas capitais brasileiras que fazem parte do C40. Conclui que o envolvimento das lideranças locais é essencial para a mudança dos prognósticos catastróficos, e deve ser complementar à ação dos Estados-Nação. A cooperação entre os entes federativos é a chave.

Biografia do Autor

MARIANA RAMOS OLIVEIRA, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Advogada, ex-Coordenadora de Licenciamento Ambiental do Município de Salvador, mestranda no curso de políticas públicas no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Distrito Federal.

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Procuradora do Estado do Paraná, Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB, Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela University of New England - Austrália, Professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Downloads

Publicado

2022-12-15

Como Citar

OLIVEIRA, M. R., & Leuzinger, M. D. (2022). A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8912

Edição

v. 12 n. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.