Um Olhar sobre o Crescimento da Bubalinocultura no Estado do Amapá: Buscando o Desenvolvimento Sustentável

Sergio Grott; Márcia Dieguez Leuzinger

doi:10.18226/22370021.v12.n1.16

Authors

Sergio Grott undefined https://orcid.org/0000-0002-9887-7390
Márcia Dieguez Leuzinger undefined https://orcid.org/0000-0001-5193-0433

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.16

Keywords:

Buffalo Farming, Sustainable Development, Dimensions, Environmental Damage

Abstract

The increase in meat consumption is a worldwide phenomenon that promotes extensive livestock farming, causing environmental damage that also affects environmentally protected areas. In Brazil, agribusiness represents more than 20% of the Gross Domestic Product (GDP), while the State of Amapá has been contributing to the growth of beef cattle through bubalinoculture that has been developed with more intensity in the eastern region of the state. Due to the growth of this agropastoral activity, this article will seek to answer the following question: is the current model for the development of buffalo cattle in the State of Amapá sustainable? The research undertaken so far allows us to infer that the buffalo cattle farming in Amapa is being developed without observing the legal environmental sustainability parameters, given the evidence of environmental damage in the Piratuba Lake Biological Reserve and at the mouth of the Araguari River. The invasion of the ocean, salinizing the lakes of the biological reserve, as well as the diversion of the Araguari River course, destroying the natural phenomenon of the pororoca are environmental damages that need to be evaluated together with the development of agropastoral activity using an economic perspective, social and environmental. Buffalo cattle have difficulties to develop sustainably, adding little value to the final product, using natural resources excessively and offering low social return to the community that contributes to this activity. The study was limited to the analysis of legislation and official data from Brazil and the State of Amapá, focusing the social study on the constitutional right to basic education, which is why an in situ monitoring of the problems detected may reveal new solutions to address the issue. The study concluded that, considering the economic, social and environmental aspects of sustainable development, buffalo farming in the State of Amapa produces wealth without achieving sustainability because it develops the activity by excessively consuming the available natural resources and without achieving satisfactory educational levels in the affected communities. Besides, the simplification of environmental licensing by state law can increase the degradation of the environment.

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Author Biographies

Sergio Grott, undefined

Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, lotado na Corregedoria Geral de Polícia Civil. Docente do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Mestrando em Direito pela Uniceub. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCEUB).

Márcia Dieguez Leuzinger, undefined

Graduada em Direito (1987), possui mestrado em Direito e Estado (1999) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental (2007) pela Universidade de Brasília - UnB, e Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Atualmente é Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Ministra cursos/módulos de direito ambiental na especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da UnB / CDS, na especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na especialização em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso, na especialização em Direito Ambiental da PUC Rio de Janeiro e da PUC São Paulo, dentre outros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: espaços protegidos, repartição constitucional de competências, função social da propriedade, Código Florestal, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas e Recursos Hídricos. Publicou quatro livros e diversos artigos científicos sobre diferentes temas afetos ao Direito Ambiental.

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