v. 12 n. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 2 | mai./ago. 2022    

Publicado: 2022-12-15

ARTIGOS

• O princípio da vedação do retrocesso ecológico e o dever de progressividade em matéria ambiental: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 935 contra o decreto nº 10.935/2022

  Deilton Ribeiro Brasil, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos

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• Derecho ambiental empresarial ante la seguridad alimentaria: breve estudio comparativo en Brasil/ España

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Alvaro Sánchez Bravo

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• Impacts on biodiversity and ecosystem services and the Emergence of Infectious Diseases (EID): a “one health” approach on brazilian agriculture governance

  Alexandre Altmann

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• Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo

  Jorge Isaac Torres Manrique, Magno Federici Gomes

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• A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS.

  MARIANA RAMOS OLIVEIRA, Márcia Dieguez Leuzinger

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• CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo, Gicélia Mendes da Silva

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• Adaptação às mudanças climáticas. Levantamento da produção científica brasileira de 2009 a 2019

  Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Marina Montes Bastos

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• DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: UM PATRIMÔNIO COMUM?

  Cleverson Sottili, Maria Aparecida Lucca Caovilla

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• SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E MOVIMENTOS SOCIAIS: OS NOVOS CAMINHOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

  Felipe Tonetto Londero, Valéria Ribas do Nascimento

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• OS IMPACTOS DO ICMS ECOLÓGICO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ

  Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira, Marcelo Martins de Moura Fé

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• IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E O MITO DO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: EIA-RIMA DA HYDRO COMO NEGAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL.

  ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS, Danilo Victor da Silva Bezerra

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• A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE TENSIONAR O ESTADO BRASILEIRO RUMO A EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS

  Alex Gaspar de Oliveira, Paula Regina Benassuly Arruda

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• A teoria da justiça de Nancy Fraser aplicada aos procedimentos de participação popular para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura: um estudo de caso

  Silvana Przybyzeski, Raquel Dorigan de Matos

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• A OPINIÃO CONSULTIVA 23/17 DA CORTE INTERAMERICANA SOB UM TRÍPLICE ENFOQUE: MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  GIOVANI FERRI, GABRIEL WEDY

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• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA PARA (RE) PENSAR OS DESAFIOS DA REDE DE TUTELA DE ANIMAIS SILVESTRES NA REGIÃO SUL DO BRASIL

  GREICI MAIA BEHLING, Vanessa Hernandez Caporlingua

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• AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS DILEMAS DO GOVERNO BOLSONARO

  Denise Oliveira Dias, Fausto Miziara

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• A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA

  Isadora Magalhães Tanajura Oliveira, Gabriela Andrade Fernandes

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• O DEVER FUNDAMENTAL ECOLÓGICO E SEU REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA, BENEFICIÁRIOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES

  Rogério Santos Rammê

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• A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

  Dieric Guimarães Cavalcante, Ana Virgínia Moreira Gomes

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• O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.115.916 – MG, 1.797.175 – SP E Nº 1.713.167- SP

  Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário

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Índice catalográfico

• SUMÁRIO

  Revista Direito Ambiental e Sociedade Machado RDAS

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