v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
    

Publicado: 05-04-2023

Índice catalográfico

• Sumário

  Revista Direito Ambiental e Sociedade

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Artigos Pesquisadores Convidados

• O PODER LOCAL E O DIREITO URBANÍSTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL

  Janaína Rigo Santin, Valêncio Manoel, Gabriela Bolzan Souza

  1-21

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.22

Artigos Inéditos

• TRANSNATIONAL ACCESS TO COURT AND MANDATORY DUE DILIGENCE ENFORCED BY THE HUMAN RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT

  Anja Bothe, Rosalice Pinto

  1-23

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.01

• JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES AO RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL

  Jiuliani Santos Rocha, Priscila Elise Alves Vasconcelos

  1-20

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.02

• A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

  Henrico Hernandes Nunes dos Santos, Allynson Takehiro Fujita

  1-25

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.03

• OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES

  Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Albuquerque Vieira

  1-20

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.04

• MUDANÇA CLIMÁTICA, CAPITALISMO E CIÊNCIA

  Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli

  1-14

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.05

• POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

  KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO, SUYENE MONTEIRO DA ROCHA

  1-24

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.06

• DECISÕES ESTRUTURAIS: COMO ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Wagner Cerqueira Nunes, Marcia Dieguez Leuzinger

  1-19

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.07

• ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NEGRO - RS

  Samuel Gameiro, Celmar Corrêa de Oliveira, Amanda Castro Machado

  1-18

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.08

• O COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO AO MEIO VIRTUAL

  Adriano Luiz Kunsch Duarte, Daury Cesar Fabriz

  1-18

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.09

• A JURISDIÇÃO HESITANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEFINIÇÕES DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Daniel dos Santos Gonçalves, Beatriz Souza Costa

  1-19

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.10

• ECONOMIA CIRCULAR E ECODESIGN AGENTES AGREGADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA - UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMPORTAMENTAL

  Regina Célia de Carvalho Martins, Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida

  1-23

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.11

• INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. AN ANALYSIS OF THE MUNICIPAL PLAN FOR INTEGRATED SOLID WASTE MANAGEMENT IN THE MUNICIPALITY OF TERESINA-PI IN THE LIGHT OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY

  Maria Cristiane Damásio Pereira Macambira, Ana Keuly Luz Bezerra

  1-20

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.12

• O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CORREGULAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MARIANA/MG

  Ana Caroline Machado da Silva, Gabriela G. B. Lima Moraes

  1-27

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.13

• RACISMO AMBIENTAL: O TRIUNFO DO INTERESSE INDUSTRIAL E ECONÔMICO COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS MAIS VULNERÁVEIS

  Joice Selva Verissimo, Marcus Vinícius Coutinho Gomes

  1-19

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.15

• ASPECTOS LEGAIS DA OUTORGA DO USO DA ÁGUA: OCUPAÇÃO DO SOLO E USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ D’ALINCOURT

  JULIANA APARECIDA PARCIO, Nubia Deborah Araújo Caramello

  1-23

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.16

• ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

  Paulo Cesar Scatolin, Vanessa Colombo Corbi

  1-24

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

• DIREITO ANIMAL COMPARADO: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COM FINS COSMÉTICOS E O MERCADO SUSTENTÁVEL

  Milena Loyola Conci, Paulo Neves Soto

  1-23

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.18

• ESTRATÉGIAS DE EFETIVIDADE DO TELETRABALHO E DA DESMATERIALIZAÇÃO A PARTIR DA PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL

  Eugeny Barnabé Monteiro, Soraya Giovanetti El-Deir

  1-18

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.19

• A TUTELA JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: O CASO DO USO DE PNEUMÁTICOS NA MASSA ASFÁLTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Camila Gomes Pereira, Deilton Ribeiro Brasil

  1-15

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.20

• A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Micheli Piucco, Clóvis Gorczevski

  1-15

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.21

Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM AÇÃO AMBIENTAL: LEGITIMIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS

  Manoel Valente Figueiredo Neto, Aurélio Joaquim da Silva

  1-21

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  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.14