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v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
Publicado:
2023-04-05
ARTIGOS
TRANSNATIONAL ACCESS TO COURT AND MANDATORY DUE DILIGENCE ENFORCED BY THE HUMAN RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT
Anja Bothe, Rosalice Pinto
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JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOLUÇÕES AO RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL
Jiuliani Santos Rocha, Priscila Elise Alves Vasconcelos
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A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Henrico Hernandes Nunes dos Santos, Allynson Takehiro Fujita
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OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES
Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Albuquerque Vieira
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MUDANÇA CLIMÁTICA, CAPITALISMO E CIÊNCIA
Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL
KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO, SUYENE MONTEIRO DA ROCHA
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DECISÕES ESTRUTURAIS: COMO ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Wagner Cerqueira Nunes, Marcia Dieguez Leuzinger
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ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NEGRO - RS
Samuel Gameiro, Celmar Corrêa de Oliveira, Amanda Castro Machado
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O COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO AO MEIO VIRTUAL
Adriano Luiz Kunsch Duarte, Daury Cesar Fabriz
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A JURISDIÇÃO HESITANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEFINIÇÕES DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Daniel dos Santos Gonçalves, Beatriz Souza Costa
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ECONOMIA CIRCULAR E ECODESIGN – AGENTES AGREGADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA - UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMPORTAMENTAL
Regina Célia de Carvalho Martins, Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida
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INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Maria Cristiane Damásio Pereira Macambira, Ana Keuly Luz Bezerra
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O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CORREGULAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MARIANA/MG
Ana Caroline Machado da Silva, Gabriela G. B. Lima Moraes
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PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM AÇÃO AMBIENTAL: LEGITIMIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Manoel Valente Figueiredo Neto, Aurélio Joaquim da Silva
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RACISMO AMBIENTAL: O TRIUNFO DO INTERESSE INDUSTRIAL E ECONÔMICO COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS MAIS VULNERÁVEIS
Joice Selva Verissimo, Marcus Vinícius Coutinho Gomes
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ASPECTOS LEGAIS DA OUTORGA DO USO DA ÁGUA: OCUPAÇÃO DO SOLO E USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ D’ALINCOURT
JULIANA APARECIDA PARCIO, Nubia Deborah Araújo Caramello
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ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.
Paulo Cesar Scatolin, Vanessa Colombo Corbi
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DIREITO ANIMAL COMPARADO: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COM FINS COSMÉTICOS E O MERCADO SUSTENTÁVEL
Milena Loyola Conci, Paulo Neves Soto
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ESTRATÉGIAS DE EFETIVIDADE DO TELETRABALHO E DA DESMATERIALIZAÇÃO A PARTIR DA PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Eugeny Barnabé Monteiro, Soraya Giovanetti El-Deir
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A TUTELA JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: O CASO DO USO DE PNEUMÁTICOS NA MASSA ASFÁLTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Camila Gomes Pereira, Deilton Ribeiro Brasil
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A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Micheli Piucco, Clóvis Gorczevski
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O PODER LOCAL E O DIREITO URBANÍSTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Janaína Rigo Santin, Valêncio Manoel, Gabriela Bolzan Souza
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Índice catalográfico
Sumário
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Palavras-chave
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Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
34
O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
34
GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: SERVIDÃO MODERNA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
29
Litígios climáticos e os seus fundamentos
26
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
25
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