A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM POPULAÇÕES INDÍGENAS E TRADICIONAIS

Resumo

A utilização da energia eólica vem crescendo em todo mundo como uma resposta às mudanças climáticas, visto que ela não emite gases de efeito estufa. Contudo, esta tecnologia causa uma série de impactos socioambientais que não podem ser desprezados. Este artigo examina quais são estes impactos, como eles afetam populações indígenas e tradicionais e se existem normas que as protegem. Foi constado que apesar das normas protegerem os indígenas da maior parte dos impactos causados pela implantação de parques eólicos, as populações tradicionais estão vulneráveis, podendo inclusive ser removidas de suas terras para viabilizar estes empreendimentos. O EIA/RIMA é um instrumento fundamental para protege-las. Ele dever ser cuidadosamente avaliado pelo órgão ambiental licenciador, com especial atenção às alternativas locacionais oferecidas, tendo em vista a irreversibilidade dos danos estes empreendimentos podem causar.