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v. 5, n. 1 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2015

Publicado: 02-02-2016

Artigos

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
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TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Adriana Santos Zagurski, Vladimir Passos Freitas
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO

Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Romeu Thomé
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FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA

Fernanda Dalla Libera Damacena
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MINERAÇÃO E SAÚDE SOCIOAMBIENTAL: O Desafio Ético Contemporâneo Entre o Risco e a Sustentabilidade

Bruno Torquato de Oliveira Naves, Fabíola Ramos Fernandes
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

André Garcia Leão Reis Valadares
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DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO

Renato Penido Fonseca
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UMA RELAÇÃO ÉTICA COM A NATUREZA

Adir Ubaldo Rech
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O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE

Ricardo Cavedon, Heline Sivini Ferreira, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
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HIPERCONSUMO E TUTELA PREVENTIVA DO DECRESCIMENTO

Leonio José Alves
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A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSUMIDOR

Maria Carolina de Melo Santos
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A INSUFICIÊNCIA DAS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE JURISDIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO COLETIVA

Jaqueline Mielke da Silva, Angela Araujo da Silveira Espindola
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Índice catalográfico

Sumário

Carlos Alberto Lunelli
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Normas Editoriais

Carlos Alberto Lunelli
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v. 5, n. 1 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2015

Artigos

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO

FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA

MINERAÇÃO E SAÚDE SOCIOAMBIENTAL: O Desafio Ético Contemporâneo Entre o Risco e a Sustentabilidade

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UMA RELAÇÃO ÉTICA COM A NATUREZA

O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE

HIPERCONSUMO E TUTELA PREVENTIVA DO DECRESCIMENTO

A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSUMIDOR

A INSUFICIÊNCIA DAS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE JURISDIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO COLETIVA

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