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Vol. 12 Núm. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022
Vol. 12 Núm. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 2 | mai./ago. 2022
Publicado:
2022-12-15
ARTIGOS
O princípio da vedação do retrocesso ecológico e o dever de progressividade em matéria ambiental: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 935 contra o decreto nº 10.935/2022
Deilton Ribeiro Brasil, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
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Derecho ambiental empresarial ante la seguridad alimentaria: breve estudio comparativo en Brasil/ España
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Alvaro Sánchez Bravo
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Impacts on biodiversity and ecosystem services and the Emergence of Infectious Diseases (EID): a “one health” approach on brazilian agriculture governance
Alexandre Altmann
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Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo
Jorge Isaac Torres Manrique, Magno Federici Gomes
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A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS.
MARIANA RAMOS OLIVEIRA, Márcia Dieguez Leuzinger
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CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo, Gicélia Mendes da Silva
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Adaptação às mudanças climáticas. Levantamento da produção científica brasileira de 2009 a 2019
Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Marina Montes Bastos
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DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: UM PATRIMÔNIO COMUM?
Cleverson Sottili, Maria Aparecida Lucca Caovilla
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SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E MOVIMENTOS SOCIAIS: OS NOVOS CAMINHOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Felipe Tonetto Londero, Valéria Ribas do Nascimento
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OS IMPACTOS DO ICMS ECOLÓGICO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira, Marcelo Martins de Moura Fé
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E O MITO DO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: EIA-RIMA DA HYDRO COMO NEGAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL.
ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS, Danilo Victor da Silva Bezerra
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A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE TENSIONAR O ESTADO BRASILEIRO RUMO A EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS
Alex Gaspar de Oliveira, Paula Regina Benassuly Arruda
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A teoria da justiça de Nancy Fraser aplicada aos procedimentos de participação popular para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura: um estudo de caso
Silvana Przybyzeski, Raquel Dorigan de Matos
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A OPINIÃO CONSULTIVA 23/17 DA CORTE INTERAMERICANA SOB UM TRÍPLICE ENFOQUE: MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GIOVANI FERRI, GABRIEL WEDY
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA PARA (RE) PENSAR OS DESAFIOS DA REDE DE TUTELA DE ANIMAIS SILVESTRES NA REGIÃO SUL DO BRASIL
GREICI MAIA BEHLING, Vanessa Hernandez Caporlingua
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AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS DILEMAS DO GOVERNO BOLSONARO
Denise Oliveira Dias, Fausto Miziara
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A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA
Isadora Magalhães Tanajura Oliveira, Gabriela Andrade Fernandes
PDF (Português (Brasil))
O DEVER FUNDAMENTAL ECOLÓGICO E SEU REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA, BENEFICIÁRIOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES
Rogério Santos Rammê
PDF (Português (Brasil))
A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Dieric Guimarães Cavalcante, Ana Virgínia Moreira Gomes
PDF (Português (Brasil))
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.115.916 – MG, 1.797.175 – SP E Nº 1.713.167- SP
Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário
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Índice catalográfico
SUMÁRIO
Revista Direito Ambiental e Sociedade Machado RDAS
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
Información
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Para bibliotecarios/as
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