AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS DILEMAS DO GOVERNO BOLSONARO

Autores

  • Denise Oliveira Dias Universidade Federal de Goiás
  • Fausto Miziara Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

desmonte ambiental, áreas protegidas, Ministério do Meio Ambiente, legislação ambiental, política pública ambiental,

Resumo

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a proteção ambiental no Brasil, com foco na análise da  proteção jurídico constitucional estabelecida na Constituição de 1988, e nas leis 9985/2000 que estabeleceu o SNUC, na lei 11516/2007 que estabeleceu o ICMBio, e na lei 12651/2012 que estabeleceu o Código Florestal, em contraponto, com as decisões políticas administrativas e legislativas do governo Bolsonaro no que se refere à proteção ambiental. O objeto principal do trabalho é avaliar os impactos das mudanças na política ambiental brasileira, nos resultados da degradação ambiental no período em análise. Os resultados apontam que o discurso político e as políticas ambientais implementadas pelo governo Bolsonaro têm afetado negativamente o trabalho dos órgãos de fiscalização e gestão ambiental prejudicado a imagem do Brasil diante dos investidores estrangeiros.

Biografia do Autor

Denise Oliveira Dias, Universidade Federal de Goiás

Doutoranda em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, Mestra em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Goiás, Bacharela em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Bolsista CAPES.

Fausto Miziara, Universidade Federal de Goiás

Professor titular da Universidade Federal de Goiás. Possui graduação em Sociologia pela Universidade de Brasília (1996), mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1989) e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1995). Atualmente é. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e Sociologia Ambiental. Os principais temas de pesquisa que desenvolve atualmente estão articulados com a expansão da Fronteira Agrícola

Downloads

Publicado

2022-12-15

Como Citar

Dias, D. O., & Miziara, F. (2022). AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS DILEMAS DO GOVERNO BOLSONARO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9088

Edição

v. 12 n. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.