A educação ambiental crítica para (re)pensar os desafios da rede de tutela de animais silvestres na região sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.15Palavras-chave:
Educação ambiental crítica, Gestão de fauna, Rede de tutela de animais silvestresResumo
Devido a problemas estruturais e políticos, a gestão de fauna silvestre apresenta resultados ineficazes na proteção dos animais, necessitando de ações educativas como estratégia de intervenção. Este artigo objetivou compreender os olhares dos agentes da rede de tutela dos animais silvestres e debater contribuições para a gestão de fauna a partir da Educação Ambiental Crítica. A abordagem metodológica qualitativa escolhida foi o Estudo de Caso, realizado na área de abrangência do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da Universidade Federal de Pelotas, situado na região sul do Brasil e a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, submetidas à Análise Textual Discursiva. Como resultado, obtiveram-se indicações para superar os desafios elencados: a necessidade de formação continuada dos agentes, de investimentos na gestão de fauna e o desenvolvimento integrado de programas de Educação Ambiental.
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Referências
ABDALLA, A. V. D. A proteção da fauna e o tráfico de animais silvestres. Universidade Metodista de Piracicaba, 2007. Dissertação (MESTRADO) do Curso de Pós-Graduação em Direito. Piracicaba. Disponível em https://goo.gl/erzPGz. Acesso em março de 2015.
ABONIZIO, J.; BAPTISTELLA, E.S.T. O papel do consumo na construção de relacionamentos entre humanos e pets. Ponto Urbe, 19 | 2016. Disponível em: https://goo.gl/Qrpw9C. Acesso em 31 maio 2018.
AMBROSIO, B. Organizações do movimento socioambiental divulgam nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental. 2018. Ecodebate. Disponível em: https://goo.gl/SPR2M5. Acesso em junho de 2018.
AVELAR, E. R. SILVA; R. BAPTISTA, L. A. M. L. Ameaças à Sobrevivência de Animais Silvestres no Estado de Goiás. In: Uniciências, v. 19, n. 2, p. 132-140, Dez. 2015. Disponível em: https://goo.gl/tzamW9. Acesso em junho de 2016.
BATISTA, E. D. A eficácia das sanções penais aplicáveis aos crimes contra a fauna. Conteúdo Jurídico, Brasília. 2010. Disponível em: https://goo.gl/mpZVi3. Acesso em dezembro de 2015.
BENITES, N. R. Avaliação de protocolos sanitários para a espécie papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea - Kuhl,1820) em cativeiro e análise de programas de relocação populacional. Tese (Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária e Zootecnia. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil. 2013. Disponível em https://goo.gl/NQqacQ. Acesso em novembro de 2017.
BONFANTI, T. et al. Captura de papagaios: espécies encontradas em cativeiro no norte e nordeste do Rio Grande do Sul. In: PRESTES, N.; MARTINEZ, J. Biologia da Conservação: estudo de caso com o papagaio-charão e outros papagaios. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2008.
BRAGA, A. S. Apreensão e destinação de animais silvestres apreendidos em infrações administrativas ambientais. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3611, 21 maio 2013. Disponível em https://jus.com.br/artigos/24496. Acesso em fevereiro de 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Funcionária do Zoológico de Goiânia denuncia esquema de desvio de animais. 2005. Disponível em https://goo.gl/QChgsG. Acesso em junho de 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório final da CPI da biopirataria. 2006. Disponível em https://goo.gl/stlshs. Acesso em junho de 2018.
BRASIL. Guarda doméstica de animais silvestres. Orientação Jurídica Normativa nº 03/2009/PFE/IBAMA (revista e ampliada em junho de 2015). Brasília. Advocacia Geral da União – AGU. 2015. Disponível em https://goo.gl/9i7hn1. Acesso em novembro de 2017.
BRASIL. Instrução Normativa nº 19 de 2014. Brasília. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, 2014. Disponível em: https://goo.gl/b78gcA. Acesso em julho de 2016.
BRASIL. Instrução Normativa nº 7, de 30 de abril de 2015. Brasília. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, 2015. Disponível em: https://goo.gl/nVM6fN. Acesso em outubro de 2015.
BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Brasília. Palácio do Planalto, 2011. Disponível em: https://goo.gl/RJU2qC. Acesso em agosto de 2015.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília. Palácio do Planalto, 1998. Disponível em: https://goo.gl/hoXQ94. Acesso em outubro de 2013.
BRASIL. Relatório de Atividades dos Centros de Triagem e Áreas de Soltura e Monitoramento de Animais Silvestres. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. IBAMA. São Paulo: 2012. Disponível em https://goo.gl/KzHSga. Acesso em novembro de 2017.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 457, de 25 de junho de 2013. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Brasília. Ministério do Meio Ambiente, 2013a. Disponível em: https://goo.gl/XbRuaM. Acesso em maio de 2014.
CARDOSO, A. Desmonte da legislação ambiental e do Estado: dois lados de uma mesma moeda. 2017. Heinrich-Böll-Stiftung. Disponível em: https://goo.gl/zxgtEV. Acesso em junho de 2018.
CAVALCANTI, T. A. Reintrodução de aves oriundas do comércio ilegal no Brasil: estudo de caso com Sporophila albogularis, Sporophila nigricollis e Sicalis flaveola em uma área de caatinga. 2011. 84 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011. Disponível em https://goo.gl/3qf8Dt. Acesso em novembro de 2017.
CID, B. Reintrodução da cutia-vermelha (Dasyprocta leporina) no Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro, RJ): avaliação dos procedimentos, determinação do sucesso em curto prazo e caracterização dos padrões espaciais. Rio de Janeiro, 2011. 133 p. Dissertação (Mestrado em Ecologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em https://goo.gl/DW5bua. Acesso em novembro de 2017.
DESTRO, G. F. G. et al. Efforts to combat wild animals trafficking in Brazil. Biodiversity. (s. i.) 1ª ed.; 2012. Cap. XX. Disponível em: https://goo.gl/UfNYQf. Acesso em maio de 2014.
DUARTE, C. G., DIBO, A. P. A.; SÁNCHEZ, L. E. O que diz a pesquisa acadêmica sobre avaliação de impacto e licenciamento ambiental no Brasil? Ambiente & Sociedade. São Paulo v. XX, n. 1 n p. 245-278 n jan.-mar. 2017. Disponível em https://goo.gl/4JbLEB. Acesso em maio de 2018.
ESCRIVÃO, G.; NAGANO, M. S.; ESCRIVÃO FILHO, E. A gestão do conhecimento na educação ambiental. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 16, n. 1, p. 92-110, jan./mar. 2011. Disponível em https://goo.gl/qGYc5G. Acesso em junho de 2018.
FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública. N 1. 2001. Disponível em https://goo.gl/qVHtZy. Acesso em junho de 2018.
GRÜN, M. Ética e educação ambiental: uma conexão necessária. Campinas: Papirus, 2001.
JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março/ 2003. Disponível em: https://goo.gl/ewHgPq. Acesso em junho de 2018.
LIMA, A. M. D.; OLIVEIRA, H. T. D. A (re) construção dos conceitos de natureza, meio ambiente e educação ambiental por professores de duas escolas públicas. Ciência e Educação, Bauru, 17, 2011. 321-337. Disponível em https://goo.gl/agQroZ. Acesso em junho de 2017.
LOUREIRO, C. F. B. Premissas teóricas para uma educação ambiental transformadora. In: Ambiente e Educação, Rio Grande, 2003. 37-54. Disponível em https://goo.gl/WkRSN5. Acesso em junho de 2015.
______, C. F. B. Educação ambiental e gestão participativa na explicitação e resolução de conflitos. Gestão em Ação, Salvador, v.7, n.1, jan./abr. 2004. Disponível em: https://goo.gl/wjVPoU. Acesso em junho de 2018.
______, C. F. B. Complexidade e dialética: contribuições a práxis política e emancipatória em educação ambiental. Educação e Sociedade, Campinas, 26, setembro/dezembro 2005. 1473-1494. Disponível em https://goo.gl/kFsDv8. Acesso em junho de 2016.
______, C. F. B. Sustentabilidade e educação ambiental: controvérsias e caminhos do caso brasileiro. Sinais Sociais. Rio de Janeiro - v.9 n. 26 - p. 39-71. 2016. Disponível em https://goo.gl/P76MtM. Acesso em novembro de 2017.
LUCA, A. C., REISFELD, A. BUENO, D. D. P. O; SILVA, I. P. ARAÚJO, R. E. (Orgs). Protocolo experimental para soltura e monitoramento de aves vítimas do comércio ilegal de animais silvestres no Estado de São Paulo. Sociedade para Conservação de Aves do Brasil. – São Paulo: SMA/SAVE Brasil, 2017. Disponível em: https://goo.gl/r2DZdv. Acesso em junho de 2018.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. D. C. Análise Textual Discursiva. Ijuí: Unijuí, 2013.
NURFS/CETAS - UFPEL. Núcleo de reabilitação da fauna silvestre e centro de triagem de animais silvestres. Pelotas, 2018. Disponível em: http://wp.ufpel.edu.br/nurfs/. Acesso em: 2018.
RENCTAS. 1º Relatório nacional sobre o tráfico de animais silvestres. Rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres. Brasília, p. 108. 2001. Disponível em https://goo.gl/dVVvvC. Acesso em abril de 2016.
RIO GRANDE DO SUL. Destinação de Fauna Silvestre. Porto Alegre. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2017. Disponível em https://goo.gl/HNdqhw. Acesso em novembro de 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Fundação Piratini notifica servidores sobre extinção do órgão. 18 de outubro de 2017. Disponível em: https://goo.gl/3mo4uy. Acesso em junho de 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Bugio: a vítima e não o vilão. 31 de outubro de 2017. Disponível em: https://goo.gl/Dn4T2R. Acesso em junho de 2018.
RODRIGUES, L. S. F. Treinamento antipredação de papagaios verdadeiros- Amazona aestiva (Linnaeus, 1758). 2013. 51f. Dissertação (Mestrado em Ecologia de Biomas Tropicais) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2013. Disponível em https://goo.gl/b5oUbh. Acesso em novembro de 2017.
SÁ, L.M. Pertencimento. In: FERRARO, Luiz Antônio (org). Encontros e Caminhos: formação de educadores (as) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, Diretoria de Educação Ambiental, 2005.
SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2010.
SKRABE, E. S.; MEDINA, N. M. Um programa de educação ambiental como ferramenta para enfrentar o tráfico de animais no Rio Grande do Sul/RS através de um programa de gestão ambiental da fauna silvestre. In: Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, 23, julho a dezembro 2009. 413-439. Disponível em https://goo.gl/tAmX5q. Acesso em março de 2015.
SOUZA SANTOS, B. O futuro do FSM, o trabalho da tradução. Revista Democracia Viva, Rio de Janeiro, jan-fev, p 28-39, 2005. Disponível em https://goo.gl/ych4Ex. Acesso em junho de 2018.
SPANNRING, R. Animals in environmental education research. In: Environmental Education Research. Worcester, UK. Vol. 23, 1ª ed. 2017. Disponível em https://goo.gl/4ADFZ2. Acesso em novembro de 2017.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Recurso Crime: RC 71001451764 RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Data de Julgamento: 22/10/2007, Turma Recursal Criminal, DJ, 25/10/2007. Disponível em: https://goo.gl/n6Dym8. Acesso em junho de 2018.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Apelação Criminal: ACR 50161179120134047205 SC Relator: Nicolau Konkel Júnior, Data de Julgamento: 09/02/2010, Terceira Turma, DE 14/04/2010. Disponível em: https://goo.gl/p1fmrN. Acesso em junho de 2018.
VIANA, I. R.; ZOCCHE, J. J. Avifauna apreendida no extremo sul catarinense: apreensões feitas durante oito anos de fiscalização e combate à captura de aves silvestres. Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 11, n. 4, p. 395-404, out./dez. 201. 3. Disponível em https://goo.gl/LN7qyN. Acesso em junho de 2018.
XAVIER, C. B. FARIAS, C. V. S. Instituições e danos ao meio ambiente no RS: análise dos autos de infração segundo a Portaria Nº 065/2008 da FEPAM. Scientia Tec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS – Campus Porto Alegre, Porto Alegre, v.3, n.1, p. 29-53, jan/jun 2016. Disponível em https://goo.gl/tWfxUa: Acess
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