v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022
    

Publicado: 2023-04-05

ARTIGOS

• TRANSNATIONAL ACCESS TO COURT AND MANDATORY DUE DILIGENCE ENFORCED BY THE HUMAN RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT

  Anja Bothe, Rosalice Pinto

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• JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOLUÇÕES AO RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL

  Jiuliani Santos Rocha, Priscila Elise Alves Vasconcelos

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• A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

  Henrico Hernandes Nunes dos Santos, Allynson Takehiro Fujita

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• OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES

  Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Albuquerque Vieira

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• MUDANÇA CLIMÁTICA, CAPITALISMO E CIÊNCIA

  Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli

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• POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

  KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO, SUYENE MONTEIRO DA ROCHA

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• DECISÕES ESTRUTURAIS: COMO ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Wagner Cerqueira Nunes, Marcia Dieguez Leuzinger

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• ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NEGRO - RS

  Samuel Gameiro, Celmar Corrêa de Oliveira, Amanda Castro Machado

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• O COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO AO MEIO VIRTUAL

  Adriano Luiz Kunsch Duarte, Daury Cesar Fabriz

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• A JURISDIÇÃO HESITANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEFINIÇÕES DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Daniel dos Santos Gonçalves, Beatriz Souza Costa

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• ECONOMIA CIRCULAR E ECODESIGN – AGENTES AGREGADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA - UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMPORTAMENTAL

  Regina Célia de Carvalho Martins, Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida

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• INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

  Maria Cristiane Damásio Pereira Macambira, Ana Keuly Luz Bezerra

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• O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CORREGULAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MARIANA/MG

  Ana Caroline Machado da Silva, Gabriela G. B. Lima Moraes

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• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM AÇÃO AMBIENTAL: LEGITIMIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS

  Manoel Valente Figueiredo Neto, Aurélio Joaquim da Silva

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• RACISMO AMBIENTAL: O TRIUNFO DO INTERESSE INDUSTRIAL E ECONÔMICO COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS MAIS VULNERÁVEIS

  Joice Selva Verissimo, Marcus Vinícius Coutinho Gomes

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• ASPECTOS LEGAIS DA OUTORGA DO USO DA ÁGUA: OCUPAÇÃO DO SOLO E USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ D’ALINCOURT

  JULIANA APARECIDA PARCIO, Nubia Deborah Araújo Caramello

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• ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

  Paulo Cesar Scatolin, Vanessa Colombo Corbi

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• DIREITO ANIMAL COMPARADO: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COM FINS COSMÉTICOS E O MERCADO SUSTENTÁVEL

  Milena Loyola Conci, Paulo Neves Soto

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• ESTRATÉGIAS DE EFETIVIDADE DO TELETRABALHO E DA DESMATERIALIZAÇÃO A PARTIR DA PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL

  Eugeny Barnabé Monteiro, Soraya Giovanetti El-Deir

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• A TUTELA JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: O CASO DO USO DE PNEUMÁTICOS NA MASSA ASFÁLTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Camila Gomes Pereira, Deilton Ribeiro Brasil

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• A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Micheli Piucco, Clóvis Gorczevski

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• O PODER LOCAL E O DIREITO URBANÍSTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL

  Janaína Rigo Santin, Valêncio Manoel, Gabriela Bolzan Souza

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Índice catalográfico

• Sumário

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