POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO; SUYENE MONTEIRO DA ROCHA

doi:10.18226/22370021.v12.n3.06

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

Autores

KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO Universidade Federal do Tocantins
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.06

Palavras-chave:

A3P, gestão pública ambiental, política nacional de resíduos sólidos

Resumo

O artigo estuda a relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e suas diretrizes no que concerne ao descarte de resíduos sólidos (RS). Foca o estudo no que vem a ser RS, analisa a PNRS e compreende a estrutura da A3P, a fim de responder ao problema gerador da pesquisa: “Considerando as diretrizes da PNRS como o manejo e descarte de RS está previsto na A3P?”. É uma pesquisa descritiva, baseada no método dedutivo. Utiliza as abordagens qualitativa e quantitativa, com coleta de dados em documentos e meios bibliográfico. Conclui que o manejo e o descarte de RS estão previstos na A3P diretamente nas ações que abrangem os princípios dos 5’Rs e o gerenciamento de RS.

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Biografia do Autor

KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO, Universidade Federal do Tocantins

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.

SUYENE MONTEIRO DA ROCHA, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM.
Mestre em Ciências do Ambiente - UFT.
Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins.
Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade.

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Publicado

05-04-2023

Como Citar

PINHEIRO, K. C., & ROCHA, S. M. D. (2023). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.06

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Edição

v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Seção

Artigos Inéditos

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