A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.03Palavras-chave:
Ação civil pública ambiental, Biorremediação, Prospecção tecnológica.Resumo
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito a ser tutelado por intermédio dos instrumentos vigentes, dentre os quais a ação civil pública ambiental, inclusive com técnicas de biorremediação quando apropriadas, e isso pode ser proporcionado por meio de prospecção tecnológica. Com o objetivo de desenvolver a análise fundamentada da situação e propor diretrizes para esta interação, utilizaram-se os métodos de pesquisa dissertativa e exploratória, com estudo da literatura pertinente e levantamento de dados sobre o tema. Os resultados indicam a possibilidade de desenvolvimento de um espaço de intercâmbio entre os interessados nas ações civis púbicas ambientais e as instituições de pesquisa, ensino e tecnologia, especialmente os NITs. A conclusão indica que o caminho sugerido pode contribuir para uma abordagem mais democrática, científica e socialmente adequada aos problemas concretos oriundos dos cenários nos quais os aspectos estudados estão envolvidos.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Direito Ambiental e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.