ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

Palavras-chave:

Araraquara/SP, Licenciamento ambiental, Postos de gasolina.

Resumo

 

O texto apresenta uma análise sobre os reflexos suportados pelos postos de combustíveis da cidade de Araraquara/SP, ante às exigências contidas na Resolução CONAMA n° 273/2000, que estabeleceu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para esses empreendimentos. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a revenda araraquarense é composta por 148 postos, dentre os quais, 73 estão em operação. No período que compreendeu o ano de 2002 até 2019, a Companhia Ambiental paulista (CETESB), cadastrou no município, 27 áreas contaminadas por postos de gasolina. Diante desse cenário, o artigo fornece um panorama das condições ambientais da revenda varejista do município, desde a edição da normativa em comento, com vistas, sobretudo, a dimensionar a implantação de sistemas de controle e proteção ambiental, processos de recuperação das áreas contaminadas, além da identificação dos riscos poluidores.

 

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Biografia do Autor

Paulo Cesar Scatolin, Universidade de Araraquara/SP - Uniara

Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.
Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil (2019);  

Vanessa Colombo Corbi, Centro Universitário de Araraquara

Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais. Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos (1998), mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2001), doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (2006) e dois pós-doutorados por esta universidade (2007 e 2010).Tem experiência na área de Bioquímica e Ecologia, com ênfase em Fisiologia de Microalgas, atuando principalmente nos seguintes temas: glicosidases extracelulares, polissacarídeos, identificação de microalgas e ecologia de reservatórios. Atua como coordenadora, tutora e produtora de conteúdos em EAD nas áreas de Gestão Ambiental, Ecologia, Meio Ambiente/Sustentabilidade e Ciências Naturais (conteúdos e metodologia) na Universidade de Araraquara. Mãe de dois filhos esteve em licença maternidade entre os anos de 2007-2008 e 2012-2016.

 

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Publicado

05-04-2023

Como Citar

Scatolin, P. C., & Corbi, V. C. (2023). ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3), 1–24. https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

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