ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

Paulo Cesar Scatolin; Vanessa Colombo Corbi

doi:10.18226/22370021.v12.n3.17

Autores

Paulo Cesar Scatolin Universidade de Araraquara/SP - Uniara
Vanessa Colombo Corbi Universidade de Araraquara/SP - Uniara

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

Palavras-chave:

Araraquara/SP, Licenciamento ambiental, Postos de gasolina.

Resumo

O texto apresenta uma análise sobre os reflexos suportados pelos postos de combustíveis da cidade de Araraquara/SP, ante às exigências contidas na Resolução CONAMA n° 273/2000, que estabeleceu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para esses empreendimentos. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a revenda araraquarense é composta por 148 postos, dentre os quais, 73 estão em operação. No período que compreendeu o ano de 2002 até 2019, a Companhia Ambiental paulista (CETESB), cadastrou no município, 27 áreas contaminadas por postos de gasolina. Diante desse cenário, o artigo fornece um panorama das condições ambientais da revenda varejista do município, desde a edição da normativa em comento, com vistas, sobretudo, a dimensionar a implantação de sistemas de controle e proteção ambiental, processos de recuperação das áreas contaminadas, além da identificação dos riscos poluidores.