OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES

Autores

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos, Catadores de resíduos sólidos, Novo marco legal do saneamento básico, Inclusão.

Resumo

professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. Ana Virginia Moreira Gomes coordena o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho.

Biografia do Autor

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. 

Patrícia Albuquerque Vieira, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional e Teoria Política, área de concentração: Direito Público, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Uni7. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7351-0541/e-mail: patriciaalbuquerquevieira@hotmail.com.

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Publicado

2023-04-05

Como Citar

Gomes, A. V. M., & Vieira, P. A. (2023). OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9567

Edição

v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Seção

ARTIGOS

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