DIREITO ANIMAL COMPARADO: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COM FINS COSMÉTICOS E O MERCADO SUSTENTÁVEL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar sob a ótica do direito comparado a possibilidade se unir a ética animal com práticas sustentáveis de mercado, sustando-se a possível posição de destaque no mercado de empresas de cosméticos que não testam em animais. Utilizou-se como marco teórico as obras de Peter Singer, Sérgio Greif e Thales Tréz, Dennis Vincent Reade, bem como estudos divulgados pela Euromonitor International e Nielsen Brasil. Para tanto, buscou-se analisar a legislação dos Estados Unidos da América, União Européia e do Brasil, com o intuito de compreender como o ordenamento jurídico pode influenciar na adoção de experimentos sem o uso do animal. Após, foi analisada a temática da experimentação animal, o que é, como ocorre, as práticas mais comuns, assim como os métodos alternativos disponíveis que podem ser adotados em substituição ao uso do animal. Por fim, abordaram-se a questão do novo normal provocado pela pandemia do coronavírus, as novas tendências de consumo do consumidor consciente, que busca produtos cruelty free, assim como a importância do marketing sustentável para as empresas, e seus benefícios, utilizando como caso prático a Natura.