ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NEGRO - RS

Samuel Gameiro; Celmar Corrêa de Oliveira; Amanda Castro Machado

doi:10.18226/22370021.v12.n3.08

Autores

Samuel Gameiro Universidade Estadual do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4339-6725
Celmar Corrêa de Oliveira Universidade Estadual do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-6119-2187
Amanda Castro Machado Pontifícia Universidade Católica - PUC-MG

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.08

Palavras-chave:

Política Nacional de Recursos Hídricos, Legislação, Comitê de Bacias, Plano de Recursos Hídricos, Crise Hídrica

Resumo

A gestão de bacias hidrográficas é essencial para superar problemas de disponibilidade, demanda e qualidade das águas. Para auxiliar nessa gestão, diversas leis foram criadas e aprimoradas visando facilitar o manejo dos recursos hídricos e fazer com que seu uso seja mais consciente e melhor para todos. Dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, foram elencados 5 instrumentos de gestão hídrica. Esses instrumentos foram analisados para a Bacia Hidrográfica do rio Negro a fim de descobrir se eles estão realmente sendo utilizados para melhoria da gestão dos recursos hídricos nessa bacia. Após análise de cada um dos instrumentos e análise dos dados disponíveis da bacia, pode-se observar que apesar da bacia possuir um Comitê de Bacias desde 2008, os instrumentos de gestão ainda não são utilizados dentro de bacia, o que acarreta em problemas e disputas pelo uso dos recursos hídricos na região.

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Biografia do Autor

Samuel Gameiro, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Geólogo pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2016), Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS, 2020), Mestre em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2020), Doutorando em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Góias.

Celmar Corrêa de Oliveira, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, aprovado com voto de louvor. Possui mestrado em Direito, linha de pesquisa: Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul (2002), especialista em Direito e em Educação, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992); Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Amanda Castro Machado, Pontifícia Universidade Católica - PUC-MG

Mestranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa de estudo parcial-taxas concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Direito Público (PUC-MG/2021) e Direito Internacional Aplicado (EBRADI/2021). Graduada em Direito (Mackenzie/2017). Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP).

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