Vol. 3 No. 2 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2013

Páginas Iniciais

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Reflexões sobre nanomedicina, ciência do século XXI, ante a ética ambiental

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Política nacional de resíduos sólidos: por uma nova racionalidade no consumo

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Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM

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A sociedade de risco e os efeitos da paralisia do princípio da precaução

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Supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente: comentários à Lei 12.651/2012

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Meio ambiente e paisagem urbana: publicidade e propaganda externas e poluição visual

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A proteção do meio ambiente como dever de solidariedade correlata à função social dos contratos

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Legislação ambiental e a gestão de unidades de conservação no Maranhão

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Divulgação da informação e deliberação acerca das responsabilidades social e ambiental das empresas

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Outorga de direito de uso da água e a política maranhense de recursos hídricos

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ADPF 101: A questão da importação de pneus usados pelo Brasil e a ofensa a preceitos constitucionais

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Direito penal francês: uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos

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REFLEXÕES SOBRE NANOMEDICINA, CIÊNCIA DO SÉCULO XXI, FRENTE À ÉTICA AMBIENTAL

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A FUNÇÃO JURISDICIONAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DELIBERAÇÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESAS

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PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM

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ADPF Nº 101: A QUESTÃO DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS PELO BRASIL E A OFENSA A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

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MEIO AMBIENTE E PAISAGEM URBANA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EXTERNA E POLUIÇÃO VISUAL

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A SOCIEDADE DE RISCOS E OS EFEITOS DA PARALISIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

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SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL N. 12.651/2012

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OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA E A POLÍTICA MARANHENSE DE RECURSOS HÍDRICOS

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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MARANHÃO

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POR UMA NOVA RACIONALIDADE NO CONSUMO

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DIREITO PENAL FRANCÊS: UMA ABORDAGEM DESCRITIVA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARA FINS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DE BENS JURÍDICOS DIFUSOS