Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM

Autores

  • Gilson Geraldino Silva Júnior
  • Bruno de Souza Cavalcante
  • Ivo Teixeira Gico Júnior

Resumo

O texto objetiva analisar os padrões de litígios ambientais emtramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias(VMAQA), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A análisede padrões de litígio tem ganhado destaque em países como os Estados Unidose os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam asdecisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo, é pertinenteinvestigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionadoà afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspiraratenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dadosda pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos na Vara Especializada em Meio Ambiente eQuestões Agrárias. Entre os principais resultados, estão: alta participação ativado Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados.

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Como Citar

Júnior, G. G. S., Cavalcante, B. de S., & Júnior, I. T. G. (2015). Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 3(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3632

Edição

v. 3 n. 2 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2013

Seção

Artigos Inéditos

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