Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM
Resumo
O texto objetiva analisar os padrões de litígios ambientais emtramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias(VMAQA), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A análisede padrões de litígio tem ganhado destaque em países como os Estados Unidose os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam asdecisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo, é pertinenteinvestigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionadoà afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspiraratenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dadosda pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos na Vara Especializada em Meio Ambiente eQuestões Agrárias. Entre os principais resultados, estão: alta participação ativado Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados.Downloads
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.