PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM

Autores

  • Gilson Geraldino Silva Jr
  • Bruno de Souza Cavalcante UFAM
  • Ivo Teixeira Gico Jr UniCEUB

Palavras-chave:

Padrões de litigância. Meio ambiente. TJAM.

Resumo

Analisamos os padrões de litígios ambientais em tramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias – VMAQA, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM. Análise de padrões de litígios tem ganhado destaque em países como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam as decisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo é pertinente investigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionado à afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspirar atenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dados da pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos junto à Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias. Entre os princiapais resultados, alta participação ativa do Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados. 

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Biografia do Autor

Gilson Geraldino Silva Jr

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Bruno de Souza Cavalcante, UFAM

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4257871A0

Ivo Teixeira Gico Jr, UniCEUB

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760271E5

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Publicado

19-03-2015

Como Citar

Silva Jr, G. G., Cavalcante, B. de S., & Gico Jr, I. T. (2015). PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 3(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2573

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