PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM
Palavras-chave:
Padrões de litigância. Meio ambiente. TJAM.Resumo
Analisamos os padrões de litígios ambientais em tramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias – VMAQA, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM. Análise de padrões de litígios tem ganhado destaque em países como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam as decisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo é pertinente investigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionado à afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspirar atenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dados da pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos junto à Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias. Entre os princiapais resultados, alta participação ativa do Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.