A proteção do meio ambiente como dever de solidariedade correlata à função social dos contratos

Autores

  • Bruno Ferraz Hazan
  • Luciana Costa Poli

Resumo

O trabalho busca fazer uma releitura do contrato e procura traçarum perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenhocontratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo procurarádemonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista queprocura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual quese propõe é aquele em que está presente também a preocupação com umafinalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. Nesse contexto,será examinada a dinamicidade da relação contratual que a conecta diretamenteà sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, defende-se a ideia de que ocontrato é um instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordemconstitucional e que deve colaborar para o desenvolvimento sustentável.

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Como Citar

Hazan, B. F., & Poli, L. C. (2015). A proteção do meio ambiente como dever de solidariedade correlata à função social dos contratos. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 3(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3636