A proteção do meio ambiente como dever de solidariedade correlata à função social dos contratos
Resumo
O trabalho busca fazer uma releitura do contrato e procura traçarum perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenhocontratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo procurarádemonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista queprocura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual quese propõe é aquele em que está presente também a preocupação com umafinalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. Nesse contexto,será examinada a dinamicidade da relação contratual que a conecta diretamenteà sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, defende-se a ideia de que ocontrato é um instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordemconstitucional e que deve colaborar para o desenvolvimento sustentável.Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.