POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POR UMA NOVA RACIONALIDADE NO CONSUMO
Palavras-chave:
direito ambiental, crise socioambiental, nova racionalidade e desenvolvimento socioeconômico, Política Nacional de Resíduos Sólidos, sociedade de consumo.Resumo
O aumento exponencial e a ausência de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos produzidos na atualidade, impulsionado pela sociedade qualificada como de consumo, ou mesmo de hiperconsumo para alguns autores, configura-se como um novo aspecto da crise socioambiental vivenciada, o que demonstra a relevância desta temática.
A partir de uma análise da revolução consumista que transformou o ato de consumir em consumismo, o presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, tem o escopo de demonstrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sensível a esta realidade, inaugura, com seus princípios, objetivos e instrumentos, uma nova racionalidade para o padrão de produção e consumo de modo a propiciar o desenvolvimento sustentável e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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