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Resultado da pesquisa

• Prevenção de Desastres com mineração por meio dos Instrumentos de Políticas de Preservação Coadunados com a Responsabilidade pelo Risco Assumido em Atividades Poluentes

  Mariana Amorim Murta, Márcia Dieguez Leuzinger

  20-07-2022

• TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: ALÉM DOS LIMITES DE LIMITES?

  Fernando José Longo Filho

  169-195

  24-02-2018

• Pagamento Por Serviços Ambientais no Brasil: Uma Perspectiva Estadual e Implicações na Agenda 2030

  Clarissa Bueno Wandscheer, Luciana Araújo da Rosa

  20-07-2022

• CIDADANIA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS ÉTICOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

  Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani

  7-29

  24-02-2018

• Os Limites Normativos da Inclusão do Licenciamento Ambiental para uma Gestão Integrada dos Recursos Minerais Marinhos

  RAQUEL ARAUJO LIMA, Carina Costa de Oliveira

  20-07-2022

• A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais e os Kumulationsdelikte

  Vanessa Guimarães Caixeta Silva, Tarsis Barreto Oliveira

  20-07-2022

• A incógnita ambiental do princípio da precaução

  Pedro Sampaio Minassa, Brunela Vincenzi

  158-189

  05-06-2018

• SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E MOVIMENTOS SOCIAIS: OS NOVOS CAMINHOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

  Felipe Tonetto Londero, Valéria Ribas do Nascimento

  15-12-2022

• Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo

  Jorge Isaac Torres Manrique, Magno Federici Gomes

  15-12-2022

• Saneamento básico como direito humano fundamental

  Luciene Santos Silveira, Silvia Maria Santos Matos

  17-02-2022

• FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO COROLÁRIO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

  Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves

  05-05-2017

• A EVOLUÇAO DA PROTEÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NO BRASIL E A SEGURANÇA JURÍDICA

  Juliana Seawright Gonçalves

  237-264

  05-06-2018

• Como o direito brasileiro encara o greenwashing?

  Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias

  17-02-2022

• O Fechamento de Loteamentos na Cidade de Maceió/Al e o Novo Instituto do “Condomínio de Acesso Controlado”

  Andreas Joachim Krell, Iago Vinícius de Melo Santos

  20-07-2022

• PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

  Marcos Vinício Chein Feres, João Vítor Freitas Moreira

  06-05-2015

• GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS TRANSFRONTEIRIÇAS: A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)

  Tomás Soares da Silva Barros

  106-137

  05-06-2018

• TRANSPORTADORA DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Uma análise da responsabilidade civil ambiental

  Denise Sousa Campos, Elcio Nacur Rezende

  61-82

  24-02-2018

• BIOCOMBUSTÍVEIS: INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO E INSERÇÃO INTERNACIONAL

  Adriana Neves Gomes de Azevedo, Bruna Gomes de Azevedo Lima

  09-03-2016

• DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FLORESTAS NATIVAS EM PERNAMBUCO

  Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo

  05-09-2018

• A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NO MEIO ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DE LA CIUDAD Y LOS PERROS, DE MÁRIO VARGAS LLOSA, UNINDO LETRAS E DIREITO.

  Wambert Gomes Di Lorenzo, IVONE MASSOLA

  05-09-2018

• SISTEMA BRASILEIRO DE BIOSSEGURANÇA E TRANSGÊNICOS: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

  Thais Giselle Diniz Santos, Katya Regina Isaguirre-Torres

  05-05-2017

• AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A EFETIVAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO SOCIOABIENTAL: O PROGRAMA IFS SUSTENTÁVEL

  Necéssio Adriano Santos, Maristela Oliveira de Andrade

  31-10-2019

• HIPERCONSUMO E TUTELA PREVENTIVA DO DECRESCIMENTO

  Leonio José Alves

  03-12-2015

• Entre a luta jurídica e os limites institucionais a litigância de movimentos sociais territoriais na pandemia de COVID-19 no Brasil

  Virginia Guimarães, Paula Maximo de Barros Pinto, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

  1-27

  10-04-2025

  DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.16

• TEORIA DO CONHECIMENTO E PRÁTICA NO CONTEXTO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

  Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias

  05-05-2017