A incógnita ambiental do princípio da precaução

Autores

  • Pedro Sampaio Minassa
  • Brunela Vincenzi

Palavras-chave:

dano ambiental, incógnita ambiental, perigo, princípio da precaução, risco

Resumo

A tônica desta investigação é expor como o princípio da precaução, em sede de vários suportes legais nacionais e internacionais, pode ser questionado à luz da eficácia e utilidade ao escopo tutelar do Direito Ambiental. Para tal, serve-se de um enquadramento do princípio em leis internas, de alguns países latino-americanos e europeus, bem como de documentos internacionais, os quais figuram como palco da gênese da precaução enquanto princípio. Analisa-se também, a perspectiva de paradigma ambiental da precaução, lançando mão de referências à teoria do risco e do cotejo com o princípio da prevenção ambiental e culmina-se, por fim, com uma sustentação do princípio da precaução no caráter de incógnita patente, em meio ao ramo jurídico presente.

Biografia do Autor

Pedro Sampaio Minassa

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Cursou um semestre em áreas específicas da Licenciatura e do Mestrado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Interessa-se pela pesquisa no âmbito da Filosofia do Direito, Sociologia, Direitos Humanos e outras disciplinas jusfilosóficas. Foi monitor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Estado, ambas ministradas pelo Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos. Integrante do Grupo de Extensão e Treinamento em Advocacia Internacional - GETAI - conduzido pela Prof. Dra. Brunela Vincenzi bem como do grupo de Raciocínio Judicial e Lógica Jurídica conduzido pelo Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos. Menção honrosa na XVI SiONU - Simulação da ONU - no Comitê de Direitos Humanos.

Brunela Vincenzi

bruvincenzi@googlemail.com

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Publicado

2018-06-05

Como Citar

Sampaio Minassa, P., & Vincenzi, B. (2018). A incógnita ambiental do princípio da precaução. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(1), 158–189. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4982

Edição

v. 8 n. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Seção

ARTIGOS

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