v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

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Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan.abr. 2023                    
Publicado: 25-10-2023

Edição completa

Artigos

  • AGENDA 21 LOCAL ALTERNATIVA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO E ARTICULAÇÃO CIDADÃ

    Celso Maran de Oliveira, Isabel Cristina Nunes de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.01

  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO

    LAURA SANTIAGO, JOSÉ SABINO
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.02

  • POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL

    Arthur Magalhães Costa, Henrique Weil Afonso
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.03

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIE0NTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO APÓS O RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, PELO O SUPREMO TRIBUNAL

    Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.04

  • A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS E O DESCUMPRIMENTO DO ESTADO DO PARÁ AO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE Nº 06

    Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Humberto Farias da Silva Junior
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.05

  • ANÁLISE MULTITEMPORAL DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) UM ESTUDO DE CASO DAS NASCENTES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS

    Rosele Clairete dos Santos, Fabiane Wiederkehr
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.06

  • AUTONOMIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE MUNICIPAL NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

    Luciana Costa da Fonseca, Maria Isis da Silva Campos
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.07

  • POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.119/2021

    Luís Fernando Teixeira Canedo, Francis Lee Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.08

  • NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION

    ANDREI CESAR SCHNEIDER, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.09

  • MULHERES E AGROECOLOGIA UM DIAGNÓSTICO A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Eduarda Camargo Sansão, Elisabete Maniglia
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.10

  • O CARATER DEMOCRÁTICO DAS REDES DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO OU CULTURA DE CONVERGÊNCIA EXCLUDENTE?

    caio sperandeo de macedo
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.11

  • NUDGE COMO ESTRUTURA DE ESCOLHA DISCRICIONÁRIA MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DO LIXO DOMICILIAR PERIGOSO

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Alexandre Augusto Batista de Lima
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.12

  • RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Anderson Lima da Silva, Thales Ravena Cañete
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.13

  • NOTAS INTRODUTÓRIAS: FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO RELACIONAMENTO SER HUMANO-NATUREZA

    Lanna Thays Portela Moraes, André Felipe Soares de Arruda
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.14

  • ASPECTOS JURÍDICOS DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

    Juliano Heinen
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.15

  • ENTRE A AÇÃO E A INÉRCIA ESTATAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB À LUZ DO DIREITO À CIDADE

    Mariana de Souza Alves Meireles, Fernando Joaquim Ferreira Maia
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.16

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL RESULTANTE DA ENGENHARIA GENÉTICA EM SERES HUMANOS

    Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Bruno Torquato de Oliveira Naves
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.17

  • A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SETE DE JANEIRO DE 2020 E SEUS IMPACTOS SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

    Clarisse Laupman Ferraz Lima, Victor Esteves Najjar Valle
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.18

  • CONSELHOS TUTELARES DE PROTEÇÃO ANIMAL UMA POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA OU FALACIOSA?

    Clésio Maia Arruda, Roberto Soares Bulcão Coutinho
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.19

Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

  • DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO À CIDADE E POLÍTICA URBANA: NOVAS PERSPECTIVAS NEW PERSPECTIVES

    Fábio Scopel Vanin
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.21