v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

ARTIGOS

• AGENDA 21 LOCAL: ALTERNATIVA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO E ARTICULAÇÃO CIDADÃ

  Celso Maran de Oliveira, Isabel Cristina Nunes de Sousa

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• EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL: A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO

  LAURA SANTIAGO, JOSÉ SABINO

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• POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL

  Arthur Magalhães Costa, Henrique Weil Afonso

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• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO APÓS O RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, PELO O SUPREMO TRIBUNAL

  Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca

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• A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS E O DESCUMPRIMENTO DO ESTADO DO PARÁ AO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE Nº 06

  Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Humberto Farias da Silva Junior

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• ANÁLISE MULTITEMPORAL DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs): UM ESTUDO DE CASO DAS NASCENTES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS

  Rosele Clairete dos Santos, Fabiane Wiederkehr

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• AUTONOMIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE MUNICIPAL NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

  Luciana Costa da Fonseca, Maria Isis da Silva Campos

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• POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.119/2021

  Luís Fernando Teixeira Canedo, Francis Lee Ribeiro

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• NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION

  ANDREI CESAR SCHNEIDER, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

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• MULHERES E AGROECOLOGIA: UM DIAGNÓSTICO A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Eduarda Camargo Sansão, Elisabete Maniglia

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• O CARATER DEMOCRÁTICO DAS REDES DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO OU CULTURA DE CONVERGÊNCIA EXCLUDENTE?

  caio sperandeo de macedo

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• NUDGE COMO ESTRUTURA DE ESCOLHA DISCRICIONÁRIA MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DO LIXO DOMICILIAR PERIGOSO

  Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Alexandre Augusto Batista de Lima

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• RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO: CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Anderson Lima da Silva, Thales Ravena Cañete

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• NOTAS INTRODUTÓRIAS: FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO RELACIONAMENTO SER HUMANO-NATUREZA

  Lanna Thays Portela Moraes, André Felipe Soares de Arruda

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• Aspectos jurídicos da Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

  Juliano Heinen

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• ENTRE A AÇÃO E A INÉRCIA ESTATAL: A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB À LUZ DO DIREITO À CIDADE

  Mariana de Souza Alves Meireles, Fernando Joaquim Ferreira Maia

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL RESULTANTE DA ENGENHARIA GENÉTICA EM SERES HUMANOS

  Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Bruno Torquato de Oliveira Naves

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• A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SETE DE JANEIRO DE 2020 E SEUS IMPACTOS SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

  Clarisse Laupman Ferraz Lima, Victor Esteves Najjar Valle

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• CONSELHOS TUTELARES DE PROTEÇÃO ANIMAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA OU FALACIOSA?

  Clésio Maia Arruda, Roberto Soares Bulcão Coutinho

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• DE ULRICH BECK A KLAUS SCHWAB: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REPOSICIONAMENTO DO RISCO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

  Deise Marcelino da Silva, Gabriela Soldano Garcez

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• DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO À CIDADE E POLÍTICA URBANA: NOVAS PERSPECTIVAS

  Fábio Scopel Vanin

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