MULHERES E AGROECOLOGIA: UM DIAGNÓSTICO A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Resumo

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n. 7.794/2012, tem como intuito articular políticas, programas e ações baseadas em termos agroecológicos e desenvolvimento sustentável para uma alimentação saudável. Por meio desse escopo, é necessário observar como os sujeitos alvos das políticas sociais estão envolvidos na construção de políticas públicas. Simultaneamente, destaca-se a questão de gênero pela perspectiva de que tal aspecto tem implicações para as experiências econômicas e sociais das mulheres. A partir do problema observado, objetiva-se diagnosticar a relação entre políticas públicas municipais de agroecologia e a experiência das mulheres a partir do art. 3º, VII, Decreto n. 7.794/2012, da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Para estruturação do artigo, as metodologias utilizadas baseiam-se na revisão bibliográfica, análise documental e estudo de dados coletados pela Articulação Nacional de Agroecologia. Por conseguinte, consideramos que os movimentos sociais de mulheres foram articuladores para a construção da Política Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica, com atenção para as demandas provenientes a partir do combate às desigualdades de gênero na agricultura. O relatório “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional” e tabela de dados da pesquisa disponibilizada para consulta pública permitiram formar um panorama de 34 iniciativas estruturadas nas regiões brasileiras que versam sobre a intersecção entre mulheres e agroecologia.