AGENDA 21 LOCAL: ALTERNATIVA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO E ARTICULAÇÃO CIDADÃ

Autores

  • Celso Maran de Oliveira Universidade Federal de São Carlos
  • Isabel Cristina Nunes de Sousa Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro)

Palavras-chave:

Agenda 21 Local. Democracia. Participação. Sustentabilidade.

Resumo

A Agenda 21 Local (A21L), instrumento de desenvolvimento sustentável em nível local, é um plano de ação para garantir melhor qualidade ambiental para a atual e as futuras gerações, devendo ser participativa. O objetivo do presente artigo é discutir e apresentar propostas para que o processo de construção das A21L seja cada vez mais participativo. A metodologia utilizada, de caráter qualitativo, baseou-se na consulta à literatura existente via pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento de fontes teórico-conceituais e normativas para aprofundamento no assunto, além da busca por estatísticas nacionais concernentes ao tema e identificação de experiências locais e internacionais. Os resultados apontam para uma ordenada sequência de etapas, desde o planejamento à implementação da Agenda 21 Local, alicerçada na atuação conjunta de todos os setores da sociedade. É uma alternativa para a consecução de A21L que ampliem a participação e articulação cidadã.

Biografia do Autor

Celso Maran de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Pesquisador jurídico ambiental e urbanístico. Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar. Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Integração Regional, Auditoria Ambiental, Políticas Públicas. Possui diversas obras publicadas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ-2 - CNPq/CA - Ciências Ambientais).

Isabel Cristina Nunes de Sousa, Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro)

Doutoranda em Geografia na Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro). Mestrado em Engenharia Urbana (2015-2017), com ênfase em Mobilidade Urbana Sustentável (Área de Concentração: Transportes), e Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental (2011-2014), ambos pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Atualmente trabalha com temas que envolvem a sustentabilidade ambiental no planejamento e na gestão urbana municipal, com enfoque nas repercussões socioespaciais da urbanização (forma urbana e padrões de expansão).

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Publicado

2023-10-25

Como Citar

Oliveira, C. M. de, & Sousa, I. C. N. de. (2023). AGENDA 21 LOCAL: ALTERNATIVA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO E ARTICULAÇÃO CIDADÃ. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10011

Edição

v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

Seção

ARTIGOS

Licença

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