POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS

CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL

Autores

  • Arthur Magalhães Costa Universidade Católica de Pernambuco http://orcid.org/0000-0001-6426-0686
  • Henrique Weil Afonso Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.03

Palavras-chave:

Assimilacionismo Cultural, Colonialismo, Estado Moderno, Pandemia Global

Resumo

Ante a massiva crise viral globalmente estabelecida, nada obstante as dificuldades enfrentadas pelas nações, revelam-se também as mais profundas chagas coloniais deixadas pelo colonialismo aos Povos Originários. No contexto brasileiro, não bastassem as vozes silenciadas, histórias interrompidas e todo a supressão cosmológica latino-americana iniciada nos idos de 1492 até os dias contemporâneos, os Povos Indígenas sempre vislumbraram o Estado na posição de inimigo. Seja pela conduta assimilacionista historicamente direcionada ao “progresso” do capital e à “ordem” estabelecida pelo silenciamento da diferença e acomodação de todos e todas sob os rigorosos parâmetros eurocêntricos verticalmente estabelecidos e vertiginosamente mantidos. Entretanto, conscientes da pujante crise da modernidade, convém através da presente pesquisa, sob a égide das contribuições de Rita Segato, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel, dentre outros, perscrutar temas essenciais que assolam os povos originários do Brasil, desafiando o paradigma dominante e o papel atribuído ao Estado. De mais a mais, tal estudo ilustrará o nocivo comportamento desempenhado pela União Federal e a Fundação Nacional do Índio que em tempos pandêmicos, enxergam no assimilacionismo uma verdadeira política de Estado. Convém vislumbrar ao Estado, novos horizontes, retirando-o da condição de ferramenta de opressão e dotando-o à posição de sujeito ativo na restituição das vozes silenciadas pela cultura dominante.

  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2022). Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito (Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti) - Università di Pisa (2015). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2015). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (2013). Professor no módulo de Constitucionalismo Plurinacional pelo LLM - Curso de Alta Formação em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Empresarial pelo Centro Universitário AESO Barros Melo - UNAESO e pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO. Advogado.   

Henrique Weil Afonso, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do PPGD da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Recife, PE).  

Referências

ARBOS, Kerlay Lizane; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. In: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Brasília, vol. 7, no. 1, p. 55-75, jan./jun. 2010.

BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 206-227, 2012.

BETTO, Frei. Covid-19 desmoraliza o Estado Mínimo. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Março, ano XLI, 2020, nº423, p.10.

BRASIL, Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ministério da Saúde. Brasília: 2020. Disponível em: <https://saudeindigena.saude.gov.br/corona>. Acesso em: 28 abr. 2021.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Mortes por covid-19 entre indígenas precisam virar assunto para a CIDH. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020, nº426, p.3.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. A origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, vol. 23, no. 44, p. 9-29, 2002.

FOSCACHES, Nataly.; KLEIN, Tatiane. Dos frigoríficos às plantações de cana: como o agronegócio expôs indígenas à covid-19. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020, nº426, p.6.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavirus (Covid-19) no Brasil. In: Covid-19 et peuples autochtones, 2020. Disponível em: <https://covid19.socioambiental.org/>. Acesso em 28 abr 2021.

LIEBGOTT, Roberto. A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020, nº425, p.3.

MARQUES, Clarissa; WEIL, Henrique; SILVA FILHO, Lúcio Marcos. O horizonte de proteção internacional de direitos humanos em dimensão cultural. Revista Culturas Jurídicas, vol. 6, no. 14, p. 317-341, 2019.

MIOTTO, Thiago. Um olho na covid-19 e outro no STF: Povos indígenas enfrentam batalha judicial contra o Parecer 001. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020, nº425, p.8.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA. Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020, nº425, p.10.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA. Povos Indígenas acionam o STF para impedir genocídio. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020, nº426, p.2.

OLIVEIRA, Ubirajara.; FILHO, Britaldo Soares. OVIEDO, Antonio; CARLOS, Silvio; SANTOS, Tiago Moreira dos; ALVES, João Ricardo Rampinelli; PIAZ, Alex. Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil ao covid-19. Centro de Sensoriamento Remoto – Universidade Federal de Minas Gerais; Instituto Socioambiental. 2020. Disponível em: <https://isa.to/2RNMEJ5> Acesso em 18 jul 2020.

PINHEIRO, Áquila; DUTRA, Sandro; STIVAL, Mariane Morato. O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de direitos indígenas: uma análise do caso “Povo Indígena Xucuru versus Brasil” Revista Direito Ambiental e Sociedade. v. 10, n. 3 (2020) Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9436> Acesso em: 28 abr 2022.

RUFER, Mario. La temporalidad como política: nación, formas de pasado y perspectivas poscoloniales. In: Memoria Social (Bogotá), vol. 14, n. 28, janeiro/junho 2010, p. 11-31.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América: A questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. 4ºed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. Disponível em: <https://covid19.who.int/> Acesso em: 28 abr 2021.

SANTANA, Renato.; MIOTTO, Tiago. Com apenas 0,02% do orçamento da União, valor gasto pela Funai até junho é o mais baixo em dez anos. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020, nº426, p.8.

SANTOS, Gilberto Vieira dos. Os povos indígenas em tempos de pandemia. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020, nº425, p.2.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7a ed. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade ética no movimento de expansão dos direitos universais. Maná, vol. 12, no. 1, p. 207-236, 2006.

SEGATO, Rita Laura. Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores. In: Direito UnB, vol. 01, n. 01, janeiro-junho 2014, p. 65-92.

SILVA, Valter Fabrício Simioni.; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney. A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 11, n. 2, maio/ago 2021. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10364> Acesso em 29 abr 2022.

TULLY, James. Strange multiplicity: Constitutionalism in an age of diversity. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo.; CAUX, Camila de.; HEURICH, Guilherme Orlandini. Araweté: um povo tupi da Amazônia. 3.ed. revista e ampliada. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2017.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu: a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Downloads

Publicado

25-10-2023

Como Citar

Costa, A. M., & Afonso, H. W. (2023). POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.03

Edição

v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Direito Ambiental e Sociedade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.