POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL

Autores

  • Arthur Magalhães Costa Universidade Católica de Pernambuco http://orcid.org/0000-0001-6426-0686
  • Henrique Weil Afonso Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

Palavras-chave:

Assimilacionismo Cultural, Colonialismo, Estado Moderno, Pandemia Global

Resumo

Ante a massiva crise viral globalmente estabelecida, nada obstante as dificuldades enfrentadas pelas nações, revelam-se também as mais profundas chagas coloniais deixadas pelo colonialismo aos Povos Originários. No contexto brasileiro, não bastassem as vozes silenciadas, histórias interrompidas e todo a supressão cosmológica latino-americana iniciada nos idos de 1492 até os dias contemporâneos, os Povos Indígenas sempre vislumbraram o Estado na posição de inimigo. Seja pela conduta assimilacionista historicamente direcionada ao “progresso” do capital e à “ordem” estabelecida pelo silenciamento da diferença e acomodação de todos e todas sob os rigorosos parâmetros eurocêntricos verticalmente estabelecidos e vertiginosamente mantidos. Entretanto, conscientes da pujante crise da modernidade, convém através da presente pesquisa, sob a égide das contribuições de Rita Segato, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel, dentre outros, perscrutar temas essenciais que assolam os povos originários do Brasil, desafiando o paradigma dominante e o papel atribuído ao Estado. De mais a mais, tal estudo ilustrará o nocivo comportamento desempenhado pela União Federal e a Fundação Nacional do Índio que em tempos pandêmicos, enxergam no assimilacionismo uma verdadeira política de Estado. Convém vislumbrar ao Estado, novos horizontes, retirando-o da condição de ferramenta de opressão e dotando-o à posição de sujeito ativo na restituição das vozes silenciadas pela cultura dominante.

  

Biografia do Autor

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2022). Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito (Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti) - Università di Pisa (2015). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2015). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (2013). Professor no módulo de Constitucionalismo Plurinacional pelo LLM - Curso de Alta Formação em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Empresarial pelo Centro Universitário AESO Barros Melo - UNAESO e pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO. Advogado.   

Henrique Weil Afonso, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do PPGD da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Recife, PE).  

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Publicado

2023-10-25

Como Citar

Costa, A. M., & Afonso, H. W. (2023). POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10010

Edição

v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

Seção

ARTIGOS

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