RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO: CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Anderson Lima da Silva Bacharel em direito pela Escola Superior Madre Celeste
  • Thales Ravena Cañete Programa de Pós graduação em Ensino de Ciências Ambientais Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Racismo de Estado. Racismo Ambiental. Justiça ambiental. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2012, no caso que envolveu os índios da tribo Kichwa Sarayaku, a partir da ótica dos conceitos de racismo de Estado e racismo ambiental, perpetrado pelo Governo do Equador contra a comunidade indígena em tela. A partir da utilização de arcabouço bibliográfico e jurisprudencial, este caso será analisado sob a perspectiva de conceitos como o de Racismo de Estado, proposto pelo filósofo francês Michel Foucault, tal como a ideia de Racismo Ambiental, a fim de expor a distribuição desproporcional e desigual dos riscos ambientais que essa comunidade foi obrigada a suportar, bem como as inúmeras violações aos Direitos Humanos impostas por diversas instâncias estatais.

Biografia do Autor

Anderson Lima da Silva, Bacharel em direito pela Escola Superior Madre Celeste

Bacharel em direito pela Escola Superior Madre Celeste

Thales Ravena Cañete, Programa de Pós graduação em Ensino de Ciências Ambientais Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Pará

Graduado em Ciências Sociais (UFPA), Diteito (UNAMA), Mesre em Direito (UFPA), Doutor em Ciências Sociais (UFPA).

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Publicado

2023-10-25

Como Citar

Lima da Silva, A., & Ravena Cañete, T. (2023). RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO: CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10305

Edição

v. 13 n. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

Seção

ARTIGOS

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