v. 11 n. 3 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021

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Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021 
Publicado: 17-02-2022

Artigos Inéditos

  • O ecocentrismo frente à naturalização do universalismo: contornos decoloniais de uma episteme plural

    Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza Lima
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.01 
  • As hidrelétricas de Belo Monte (Brasil) e Três Gargantas (China): Um estudo comparado sobre o planejamento e resultados socioambientais

    Pedro Andrade Matos, Edson Rodrigues de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.02
  • La etiqueta ambiental en el derecho ambiental ecuatoriano. Tratamiento jurídico e implementación como política pública dentro de los derechos del consumidor

    Alcides Antúnez Sánchez, Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Eduardo Díaz Ocampo
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.03
  • Como o direito brasileiro encara o greenwashing?

    Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.04
  • Saneamento básico como direito humano fundamental

    Luciene Santos Silveira, Silvia Maria Santos Matos
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.05
  • Progresso, território e conflitos: a trilogia atual das questões ambientais

    Antonio Carlos dos Santos, Rosemeire Maria Antonieta Motta Guimarãe
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.06
  • Ecocidadania e ecodesenvolvimento na sociedade de consumo

    Joana Silvia Mattia Debastiani, Josiane Petry Faria
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.07
  • Transnacionalização da política urbana no Brasil: do interesse local dos municípios no planejamento urbano à agenda global

    Mateus de de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.08
  • A coleta seletiva na pauta da discussão econômica: a organização coletiva como alternativa à redução da desigualdade socioeconômica do catador

    Ana Luiza Felix Severo, Patricia Borba Vilar Guimarães
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.09
  • As políticas públicas ambientais no Brasil: conflitos de interesse entre desenvolvimento e sustentabilidade na construção de normas jurídicas ambientais

    Antonio Cláudio Barbosa Rabello
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.10
  • Transporte interestadual de produtos perigosos: a omissão estatal que onera o setor

    André Nagalli, Breno Da Silva Ramalho
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.11
  • O regime jurídico-internacional de responsabilidade por danos ao meio ambiente marinho na exploração econômica da área

    Leonardo de Camargo Subtil, Poliana Lovatto, Jennifer Souza da Silva
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.12
  • Ferro Carajás s11d: participação social e processo dialético no licenciamento ambiental de mineração em Unidade de Conservação

    Mariana Barbosa Cirne, Diego Busnello Giacomazzi
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.13 
  • Cooperação Brasil–União Europeia no âmbito energético: reflexões atuais

    Patrícia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.14 
  • Princípio da insignificância: análise dos critérios de aplicação utilizados pelo STF e STJ em casos de pesca no período de defeso

    Renata Ceschin Melfi de Macedo, Carolina Caffaro Gouveia
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.15
  • Extrativismo vegetal e conhecimentos tradicionais: perspectivas da Lei Federal n. 13.123/15 e o uso da mangabeira perspectives of the Federal Law n. 13.123/15 And the use of the mangabeira

    Kívia Soares de Oliveira, Afonso Feitosa Reis Neto
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.16
  • Propriedade e reconhecimento: uma análise da legislação brasileira a partir do caso Ashaninka an analysis of brazilian egislation based on the Ashaninka case

    Márcia Samuel Kessler, Cláudia Samuel Kessler
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.17
  • Energia solar e planejamento estatal no Brasil uma análise à luz do direito econômico

    Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Ligia de Souza Frias
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.18