La etiqueta ambiental en el derecho ambiental ecuatoriano. Tratamiento jurídico e implementación como política pública dentro de los derechos del consumidor
Palavras-chave:
Derechos, consumo, políticas, gestión, instrumentosResumo
El artículo caracteriza la etiqueta ambiental dentro de los instrumentos de mercado a partir de su reconocimiento en el ordenamiento jurídico ecuatoriano como parte de las políticas públicas de fomento, dirigidas a los sujetos de gestión, vinculadas a la protección de los derechos del consumidor en la red de comercio y servicios, tal como lo mandata el texto constitucional de 2008 en pos de alcanzar los objetivos del milenio para el 2030. Los llamados instrumentos de mercado vinculados a la tutela ambiental, entre estos la etiqueta ambiental; en Ecuador se implementan los del tipo I. Al no existir una cultura ambiental adecuada dentro de las medianas y pequeñas empresas que la ponderen no protegen al ambiente. Contrario a las grandes empresas que, si la han implementado, lo que hace que sus producciones sean más competitivas y tengan en cuenta el vínculo com los derechos del consumidor a través de una gestión ambiental adecuada.
Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n3.03
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