As hidrelétricas de Belo Monte (Brasil) e Três Gargantas (China): Um estudo comparado sobre o planejamento e resultados socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.02Palavras-chave:
Planejamento, Resultados Socioambientais, Usina de Belo Monte, Usina de Três Gargantas.Resumo
O presente artigo visa analisar o planejamento governamental e os problemas socioambientais enfrentados na construção das hidrelétricas de Belo Monte (Brasil) e de Três Gargantas (China). O artigo parte do seguinte questionamento: o regime político da China e do Brasil explica a diferença na implementação e nos impactos socioambientais na construção de suas respectivas hidrelétricas? Espera-se que um país democrático (Brasil) tenha maior propensão ao planejamento democrático, participação das comunidades e observância de seus direitos na construção de empreendimentos hidrelétricos; de um país autocrático (China), esperam-se resultados a apontarem planejamento vertical, sem consulta às comunidades locais e não inclusão de interesses e direitos dessas comunidades. Após análise da literatura especializada e dos dados, observou-se que na China os benefícios econômicos foram acompanhados pela destruição de diversas cidades, vilas ribeiras e sítios arqueológicos. No Brasil, apesar de inúmeras denúncias e resistência das comunidades, a construção da UHE de Belo Monte foi cercada de denúncias de corrupção no custo da obra e prejuízos socioambientais às comunidades da Volta Grande do Xingu.
Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n3.02
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Referências
ALTAMIRA é uma cidade do Estado do Pará. Cidade-Brasil [Altamira], 1 maio 2019, Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-altamira.html>. Acesso em: 7 jun. 2019.
ARAIA, Eduardo. China, o poluidor-mor se torna líder das energias renováveis: dependente de gigantescas quantidades de carvão e petróleo para lastrear seu crescimento econômico. Revista Planeta, São Paulo, ed. 459, 1 dez. 2010. Disponível em: <https://www.revistaplaneta.com.br/china-o-poluidor-mor-se-torna-lider-das-energias-renovaveis/>. Acesso em: 2 jun. 2019.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Formas de Governo e Regimes Políticos. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 28-29, 1986, p. 75-185. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/983/917>. Acesso em: 17 maio 2019.
BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas e os dilemas da produção energética: o caso de Três Gargantas (China). Revista PerCursos, Florianópolis, v. 19, n. 41, p. 28-49, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724619412018028/pdf>. Acesso em: 1 jun. 2019.
BECKER, Bertha Koiffmann. Reflexões sobre hidrelétricas na Amazônia: água, energia e desenvolvimento. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 783-790, set.-dez. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/bgoeldi/v7n3/a11v7n3.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2019.BINGZHI, Zhao; XIGWANG, He. Síntese do sistema jurídico vigente na china. Administração, n. 30, n. 4, vol. VIII, 1995, p. 803-824. Disponível em: <https://www.safp.gov.mo/safppt/download/WCM_004034>. Acesso em: 20 maio 2019.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Resolução Normativa n. 740, de 11 de outubro de 2016. Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 42, v. 153, n. 202, 20 out. 2016. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016740.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Nota técnica. Peixe do rio Doce: riscos do consumo. Anvisa avaliou dados coletados sobre presença de metais em pescados na foz e na bacia do rio Doce. Concentrações de chumbo e mercúrio são as mais preocupantes. Ascom/Anvisa, Brasília, 6 jun. 2019. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/peixe-do-rio-doce-deve-ser-consumido-com-moderacao/219201?p_p_auth=wZwgZ9kz&inheritRedirect=false>. Acesso em: 6 jun. 2019.
BRASIL. Ministério das Minas e Energias (MME). Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Disponibilidade Hídrica e Usos Múltiplos EPE, Brasília, dez. 2018b. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-457/Disponibilidade%20Hidrica%20e%20Usos%20Multiplos.pdf>. Acesso em: 5 maio 2019.
BRASIL. Ministério de Minas e Energias (MME). Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Balanço energético nacional 2018: ano base 2017 [Relatório final]. EPE, Brasília, ago, 2018a. Disponível em: <http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-303/topico-419/BEN2018__Int.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 1 jun. 2019.
CASTRO, Thiago; SOUZA, Mônica Maria Martins de. Direito Ambiental e Créditos de Carbono, In: Anais do II Seminário Internacional de Integração Étnico-Racial. Guarulhos: Brasil Para Todos – Revista Internacional, 2015, v. 1, nº 2, 139-15. Disponível em:<http://ojs.eniac.com.br/index.php/Anais_Sem_Int_Etn_Racial/article/view/252/281>. Acesso em: 03 dez. 2015.
CORRÊA, Sérgio Roberto Moraes. O movimento dos atingidos por barragem na amazônia: um movimento popular nascente de “vidas inundadas”. Revista Nera, São Paulo, ano 12, n. 15, jul.-dez. 2009. Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/nera/revistas/15/8_correa.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2019.
DESENVOLVIMENTO de energia eólica da China ganha ímpeto em 2017. Xinhuante, Xinhua, 2 fev, 2018. Disponível em: <http://portuguese.xinhuanet.com/2018-02/02/c_136945073.htm>. Acesso em: 2 jun. 2019.
DOILE, Gabriel Nasser Doyle de. Rede Elétrica Chinesa aos Olhos de um Brasileiro. In: XIV Symposium of specialists in electric operational and expansion planning. XIV SEPOPE, Recife, 30 set.-3out, 2018. Disponível em: <http://www.sepope.com.br/wp-content/uploads/2018/09/SP07.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2019.
ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Relatório Técnico – 5023/14. Metodologia para o desenvolvimento de usinas hidrelétricas usando o conceito de usinas-plataforma: relatório 1 - caracterização das questões sociambientais relacionadas ao desenvolvimento de usinas hidrelétricas sob o conceito de usinas-plataforma. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/documents/10584/0/Produto+1.pdf/1f8adf10-4d57-4db5-8b7b-37716b57e953>. Acesso em: 14 jun. 2019.
ELLER, Cleiton B.; LIMA, Aline L.; OLIVEIRA, Rafael S. Absorção foliar de água de neblina e transporte subterrâneo alivia os efeitos da seca na espécie arbórea nativa da floresta, Drimys brasiliensis (Winteraceae). New Phytologist, São Paulo, 8 de março de 2013. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/06/05/caminho-inverso/>. Acesso em: 21 abr. 2019.
FACCHIN, Patricia. Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr. Revista IHU, São Leopoldo, 23 jan. 2019. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/584432-belo-monte-o-simbolo-da-relacao-inescrupulosa-entre-o-governo-federal-e-as-empreiteiras-entrevista-especial-com-felicio-pontes-jr>. Acesso em: 1 jun. 2019.
FERNANDES, Thaís Moretz-Sohn. Conhecendo o Sistema Político Chinês. Apex-Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: <http://arq.apexbrasil.com.br/portal/ConhecendoOSistemaPoliticoChines.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
FERRAZ, Lucas. Ninguém aprendeu nada com o desastre de Mariana: projeto de mineração em Minas acorda velhos medos. El País, Madrid [Belo Horizonte], 25 jan. 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/27/politica/1517062641_534360.html>. Acesso em: 5 jun. 2019.FERREIRA, Leila C. (Org.). O desafio das mudanças climáticas: os casos Brasil e China. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
FONSECA, Igor Ferraz. A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia: similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes. Texto para discussão [IPEA], Rio de Janeiro, ago. 2013. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2037/1/TD_1868.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2019.
GEROMEL, Ricardo. Entenda o governo chinês e como ele é determinante para a nova economia. StatSe, São Paulo, 29 maio 2018. Disponível em: <https://www.startse.com/noticia/ecossistema/china/49391/china-governo>. Acesso em: 17 maio 2019.GLEICK, Peter. Three Gorges Dam Project, Yangtze River, China. In: GLEICK, P. et al. The world’s water 2008-2009. The biennial report on freshwater resources. London, 2009.
GORTÁZAR, Naiara Galarraga. A maldição das minas no Brasil: entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade. El País, Madrid [Congonhas], 25 maio 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/04/politica/1556925352_146651.htmlhttps://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/26/videos/1558821814_183040.html>. Acesso em: 5 jun. 2019.
KADANUS, Kelli. Belo Monte movimentou pelo menos R$ 140 milhões em propina, diz Lava Jato. Segundo o Ministério Público, o consórcio vencedor da obra era controlado de forma indireta pelo governo federal: Ex-ministro Delfim Netto teria articulado formação da Norte Energia. Gazeta do Povo, Curitiba, 9 mar. 2018. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/belo-monte-movimentou-pelo-menos-r-140-milhoes-em-propina-diz-lava-jato-5yyri1ntdgamk6uvg7umajqtt/>. Acesso em: 1 jun. 2019.
KLUGE, Ricardo Alfredo; TEZOTTO-ULIANA, Jaqueline V.; SILVA, Paula P. M. da. Piracicaba: Aspectos Fisiológicos e Ambientais da Fotossíntese. Rev. Virtual Quim., v. 7 (1), p.56-73,2015. Disponível em: <http://www.uff.br/RVQ/index.php/rvq/article/view/996/531>. Acesso em: 21 nov. 2015.
LIANG, Jiaqi. The impact of China’s Three Gorges Project: an Evaluation of its effect on energy substitution and carbono dioxide reduction. The Public Purpose, v. 8, 2010. Disponível em: <https://www.american.edu/spa/publicpurpose/upload/The-Impact-of-China-s-3-gorges.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2019.
LIRA, Talita de Melo; CHAVES, Maria do Perpétuo S. R. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 17, n. 1, p. 66-76, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/inter/v17n1/1518-7012-inter-17-01-0066.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2019.
MAGNO, Douglas. A Vale é um câncer no Brasil porque ela dá uma colher e tira uma pá: Morador de Barão de Cocais, o carreteiro Sílvio Faria fala sobre o risco de rompimento de barragem da Vale. Vídeo mostra a rotina alterada da cidade mineira na rota de um novo tsunami de lama. El País, Madrid [Barão de Cocais], 25 maio 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/26/videos/1558821814_183040.html>. Acesso em: 5 jun. 2019.
MAHER, Robert. Three Gorges Dam, Yangtze River, China. ENGR 125CS, 2010. Disponível em: http://www.montana.edu/rmaher/engr125_fl06/Three%20Gorges%20Dam.pdf. Acesso em: 23 jun. 2019
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