(em breve) Direito Processual Civil e Direito Animal

a emergência do reconhecimento dos animais como sujeitos no contexto pós-humanista

Abstract

O pensamento humanista influenciou o Direito Processual Civil com uma visão autoritária e individualista, tratando-o como uma verdade matemática e excluindo determinados sujeitos. No entanto, os avanços sociais e científicos colocaram em cheque as crenças humanistas tradicionais, de forma que o pós-humanismo emerge para questionar a centralidade do homem, inclusive no sistema jurídico. O objetivo deste estudo é analisar como uma leitura pós-humanista pode pode auxiliar no reconhecimento da capacidade processual dos animais pretendida pelo Direito Animal. Utiliza-se o método dedutivo, com procedimento monográfico e pesquisa documental indireta. Os resultados mostram que a abertura pós-humanista no processo impulsionou a ascensão do Direito Animal no ordenamento jurídico brasileiro, com uma construção teórica sólida, conduzindo uma reconstrução jurídica que promove novas formas de tutela e satisfação de direitos através do processo. A contribuição da pesquisa está em apresentar uma teoria fundada em premissas pós-humanistas, apta a reconhecer a capacidade processual dos animais, propondo uma visão de coexistência harmônica e respeito à alteridade, garantindo o acesso à justiça a todos os seres.