ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA

Autores

  • Mayara Pellenz FACULDADE MERIDIONAL
  • LUANA PORTO ROCHA CAVALHEIRO IMED
  • SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO IMED

Palavras-chave:

Água, Sujeito de Direito, Legislação brasileira, Direito da Natureza

Resumo

A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presentes e futuras gerações. Os destinatários de seus benefícios não podem ser apenas os seres humanos, mas a esses cabe a responsabilidade, o cuidado, a administração e distribuição para que todos os seres vivos possam usufruir de seus benefícios e exista vida em abundância. Por esse motivo, esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar a tutela jurídica da água no Brasil e a necessidade de um redimensionamento de seu tratamento, especialmente se, a partir da visão Sul-Americana, essa for considerada “sujeito” ao invés de “objeto”. Nessa linha de pensamento, é necessário identificar água como parceira ao desenvolvimento de toda a biodiversidade abrigada na Terra. Essa é a preocupação dos Direitos da Natureza que, se comparado à Legislação brasileira sobre Direito Ambiental, inova a dimensão jurídica para além da postura antropocêntrica

Biografia do Autor

Mayara Pellenz, FACULDADE MERIDIONAL

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Meridional, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Meridional 

LUANA PORTO ROCHA CAVALHEIRO, IMED

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional. Advogada. 

SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO, IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com.

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Publicado

2018-02-24

Como Citar

Pellenz, M., CAVALHEIRO, L. P. R., & FERNANDES DE AQUINO, S. R. (2018). ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 7(2), 61–81. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3888

Edição

v. 7 n. 2 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Mai./Ago. 2017

Seção

ARTIGOS

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