Indigenous peoples in Brazil and pandemic times

viral and governmental crisis at the service of cultural assimilationism

Authors

  • Arthur Magalhães Costa Universidade Católica de Pernambuco http://orcid.org/0000-0001-6426-0686
  • Henrique Weil Afonso Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.03

Keywords:

Cultural Assimilationism, Colonialism, Modern State, Global Pandemic

Abstract

Aside the global pandemic’s effects on nation States, one has to realize the profound colonial consequences touching Indigenous Populations. In the Brazilian context, apart from the silenced voices, interrupted histories and the cosmological suppression initiated in 1492 that reaches contemporary days, Indigenous Populations have always faced the State as an enemy. Be it to the assimilationist conduct historically targeted to the ‘progress’ of the capital and to the ‘order’ brought about by repressing the differences or the accommodation of all under rigorous Eurocentric vertical parameters and its relentless perpetuation. Nevertheless, by taking into account the current crises in the scope of colonial modernity, by engaging in a dialogue with Rita Segato, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel, among others, this paper aims to investigate key issues pertaining Indiginous Populations which challenge established paradigms as to the role of the State. It illuminates the recent vicious actions of the Brazilian Federal Union and the National Indian Foundation which, under the COVID-19 pandemic crises, adopt assimilationism as the chief State politics. It is worth noting the importance of attributing new horizons to State acting that challenge the dominant oppressive configuration by reinstituting silenced voices

Author Biographies

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2022). Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito (Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti) - Università di Pisa (2015). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2015). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (2013). Professor no módulo de Constitucionalismo Plurinacional pelo LLM - Curso de Alta Formação em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Empresarial pelo Centro Universitário AESO Barros Melo - UNAESO e pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO. Advogado.   

Henrique Weil Afonso, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007).

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do PPGD da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Recife, PE).  

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Published

2023-10-25

How to Cite

Costa, A. M., & Afonso, H. W. (2023). Indigenous peoples in Brazil and pandemic times: viral and governmental crisis at the service of cultural assimilationism. Journal of Environmental Law and Society, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.03

Issue

Vol. 13 No. 1 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 1 | jan. abr. 2023

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