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v. 8 n. 2 (2018): REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE - MAI./AGO. 2018
v. 8 n. 2 (2018): REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE - MAI./AGO. 2018
Publicado:
2018-10-25
Edição completa
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ARTIGOS
LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NO JULGAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Julia Marta Drebes Dörr, Fernanda Dalla Libera Damacena
7-38
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SEU RECONHECIMENTO
Sérgio Augustin, André da Fonseca Brandão
39-56
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EVENTOS HUMANO-NATURAIS E PSEUDO-SOLIDARIEDADE: O AVESSO DA PROMESSA
JACKSON DA SILVA LEAL, RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER
57-80
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE CORRELATA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
81-102
PDF
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável em face do denominado “novo” “Código” Florestal (lei 12.651/12).
Celso Fiorillo
103-120
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A regulamentação sobre o tratamento e a disposição final de efluentes industriais: avaliação do gerenciamento de efluentes no Polo Industrial de Camaçari, estado da Bahia.
Aline Alves Bandeira, Karla Rodríguez Esquerre, Roxana Brasileiro Borges
121-148
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GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CONTEXTO METROPOLITANO: VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA
Liene Pereira, Denilson Bezerra
149-180
PDF
O TOMBAMENTO LEGISLATIVO: A LEI DE EFEITOS CONCRETOS
Allan Carlos Moreira Magalhães, Francisco Humberto Cunha Filho
181-204
PDF
O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO
Mariane Morato Stival, Sandro Dutra e Silva
205-228
PDF
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR: DITAMES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Layana Dantas de Alencar, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
229-256
PDF
O CANIE E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO BRASIL
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
257-280
PDF
A EFETIVIDADE SUSTENTÁVEL DAS DIRETRIZES DA LEI NACIONAL DAS ÁGUAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO OURO AZUL
ANA ALICE DE CARLI
281-305
PDF
A tragédia do rompimento da barragem de mineração no município de Mariana e os impactos no Direito Ambiental Internacional e Brasileiro
Mariane Morato Stival, Sandro Dutra e Silva
Índice catalográfico
Sumário, v. 8, n. 2, MAI./AGO. 2018
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Normas editoriais, v. 8, n. 2, MAI./AGO. 2018
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
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Palavras-chave
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Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
34
O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
34
GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: SERVIDÃO MODERNA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
29
Litígios climáticos e os seus fundamentos
26
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
25
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