Vol. 8 No. 2 (2018): REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE - MAI./AGO. 2018

LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NO JULGAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SEU RECONHECIMENTO

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EVENTOS HUMANO-NATURAIS E PSEUDO-SOLIDARIEDADE: O AVESSO DA PROMESSA

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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE CORRELATA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável em face do denominado “novo” “Código” Florestal (lei 12.651/12).

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A regulamentação sobre o tratamento e a disposição final de efluentes industriais: avaliação do gerenciamento de efluentes no Polo Industrial de Camaçari, estado da Bahia.

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GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CONTEXTO METROPOLITANO: VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA

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O TOMBAMENTO LEGISLATIVO: A LEI DE EFEITOS CONCRETOS

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O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR: DITAMES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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O CANIE E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO BRASIL

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A EFETIVIDADE SUSTENTÁVEL DAS DIRETRIZES DA LEI NACIONAL DAS ÁGUAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO OURO AZUL

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A tragédia do rompimento da barragem de mineração no município de Mariana e os impactos no Direito Ambiental Internacional e Brasileiro

Sumário, v. 8, n. 2, MAI./AGO. 2018

Normas editoriais, v. 8, n. 2, MAI./AGO. 2018