Vol. 12 Núm. 2 (2022): Rev, Dir. Amb. e Soc.

Índice catalográfico

SUMÁRIO

Revista Direito Ambiental e Sociedade Machado RDAS
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))

Artículos de investigadores invitados

Derecho ambiental empresarial ante la seguridad alimentaria: breve estudio comparativo en Brasil/ España

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Alvaro Sánchez Bravo
- PDF
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.02
Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo

Jorge Isaac Torres Manrique, Magno Federici Gomes
- PDF
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.04
O princípio da vedação do retrocesso ecológico e o dever de progressividade em matéria ambiental uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 935 contra o decreto nº 10.935/2022

Deilton Ribeiro Brasil, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.01

Artículos Investigadores de PPGDir - UCS

Impactos sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos e A Emergência de Doenças Infecciosas (EID): uma abordagem “uma saúde” na governança agrícola brasileira

Alexandre Altmann
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.03

Artículos inéditos

A participação de novos atores na evolução dos tratados sobre mudanças climáticas: lideranças locais

MARIANA RAMOS OLIVEIRA, Márcia Dieguez Leuzinger
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.05
Caracterização da proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo, Gicélia Mendes da Silva
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.06
Adaptação às mudanças climáticas. Levantamento da produção científica brasileira de 2009 a 2019

Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Marina Montes Bastos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.07
Direito fundamental à água: um patrimônio comum?

Cleverson Sottili, Maria Aparecida Lucca Caovilla
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.08
Sociedade em rede, internet e movimentos sociais: os novos caminhos à proteção do meio ambiente

Felipe Tonetto Londero, Valéria Ribas do Nascimento
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.09
Os impactos do ICMS ecológico na gestão de resíduos sólidos do município de Juazeiro doNorte,Ceará

Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira, Marcelo Martins de Moura Fé
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.10
Impactos socioambientais e o mito do desenvolvimento na Amazônia: EIA-RIMA da Hydro como negação de justiça ambiental

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS, Danilo Victor da Silva Bezerra
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.11
A litigância estratégica no Sistema Interamericano como forma de tensionar o Estado brasileiro rumo à efetividade na solução dos litígios climáticos

Alex Gaspar de Oliveira, Paula Regina Benassuly Arruda
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.12
A teoria da justiça de Nancy Fraser aplicada aos procedimentos de participação popular para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura: um estudo de caso

Silvana Przybyzeski, Raquel Dorigan de Matos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.13
A Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana sob um tríplice enfoque: meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável

GIOVANI FERRI, GABRIEL WEDY
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.14
A educação ambiental crítica para (re)pensar os desafios da rede de tutela de animais silvestres na região sul do Brasil

GREICI MAIA BEHLING, Vanessa Hernandez Caporlingua
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.15
As políticas ambientais brasileiras e os dilemas do governo Bolsonaro

Denise Oliveira Dias, Fausto Miziara
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.16
A experiência multicultural do Bem Viver como paradigma pluralista de desenvolvimento na América Latina: uma análise constitucional comparativa

Isadora Magalhães Tanajura Oliveira, Gabriela Andrade Fernandes
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.17
O dever fundamental ecológico e seu regime jurídico-constitucional: autonomia, beneficiários e obrigações decorrentes

Rogério Santos Rammê
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.18
A política de inclusão dos catadores de resíduos: uma análise acerca da (in)justiça socioambiental e da promoção do trabalho decente

Dieric Guimarães Cavalcante, Ana Virgínia Moreira Gomes
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.19
O Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento do Instituto da Família Multiespécie: uma análise dos recursos especiais nº 1.115.916 – MG, 1.797.175 – SP e nº 1.713.167 – SP

Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.20

Índice catalográfico

SUMÁRIO

Artículos de investigadores invitados

Derecho ambiental empresarial ante la seguridad alimentaria: breve estudio comparativo en Brasil/ España

Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo

O princípio da vedação do retrocesso ecológico e o dever de progressividade em matéria ambiental uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 935 contra o decreto nº 10.935/2022

Artículos Investigadores de PPGDir - UCS

Impactos sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos e A Emergência de Doenças Infecciosas (EID): uma abordagem “uma saúde” na governança agrícola brasileira

Artículos inéditos

A participação de novos atores na evolução dos tratados sobre mudanças climáticas: lideranças locais

Caracterização da proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Adaptação às mudanças climáticas. Levantamento da produção científica brasileira de 2009 a 2019

Direito fundamental à água: um patrimônio comum?

Sociedade em rede, internet e movimentos sociais: os novos caminhos à proteção do meio ambiente

Os impactos do ICMS ecológico na gestão de resíduos sólidos do município de Juazeiro doNorte,Ceará

Impactos socioambientais e o mito do desenvolvimento na Amazônia: EIA-RIMA da Hydro como negação de justiça ambiental

A litigância estratégica no Sistema Interamericano como forma de tensionar o Estado brasileiro rumo à efetividade na solução dos litígios climáticos

A teoria da justiça de Nancy Fraser aplicada aos procedimentos de participação popular para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura: um estudo de caso

A Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana sob um tríplice enfoque: meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável

A educação ambiental crítica para (re)pensar os desafios da rede de tutela de animais silvestres na região sul do Brasil

As políticas ambientais brasileiras e os dilemas do governo Bolsonaro

A experiência multicultural do Bem Viver como paradigma pluralista de desenvolvimento na América Latina: uma análise constitucional comparativa

O dever fundamental ecológico e seu regime jurídico-constitucional: autonomia, beneficiários e obrigações decorrentes

A política de inclusão dos catadores de resíduos: uma análise acerca da (in)justiça socioambiental e da promoção do trabalho decente

O Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento do Instituto da Família Multiespécie: uma análise dos recursos especiais nº 1.115.916 – MG, 1.797.175 – SP e nº 1.713.167 – SP

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