#direito #diretoambiental #meioambiente #sustentabilidade #desenvolvimentosustentável #sociedade #law #environmentallaw #environment #sustainabledevelopment #society

Vol. 4 Núm. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

Publicado: 21-08-2015

Artículos

Direito Ambiental e prescrição

José Maria Rosa Tesheiner
- PDF (Português (Brasil))
Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
- PDF (Português (Brasil))
Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental

Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
- PDF (Português (Brasil))
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos

Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia e a gestã do meio ambiente

Paula Santos Araújo
- PDF (Português (Brasil))
Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil

Verônica Maria Bezerra Guimarães
- PDF (Português (Brasil))
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Glaucimara Angela Vivan
- PDF (Português (Brasil))
Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica

Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
- PDF (Português (Brasil))
A desejada e complexa conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente no Brasil

Vladimir Passos Freitas
- PDF (Português (Brasil))
Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental

Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
- PDF (Português (Brasil))
A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva

Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Nivaldo dos Santos
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Paula Santos Araujo
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI): A BUSCA PELA AUTONOMIA AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Verônica Maria Bezerra Guimarães
Direito ambiental e prescrição

José Maria Rosa Tesheiner
A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE DE EMBALAGENS COMO MEDIDA PROTETIVA.

Cinthya Amaral Santos
IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

GLAUCIMARA ANGELA Vivan
ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
UM ENSAIO SOBRE VÍCIOS LEGISLATIVOS CONTIDOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
ATERROS SANITÁRIOS: ASPECTOS GERAIS E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL

Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
BIOPIRATARIA NA AMAZÕNIA E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURIDICA

Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Glaucimara Angela Vivan
- PDF (Português (Brasil))

Índice catalográfico

Sumário

Luiz Carlos Lunelli
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 4 Núm. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

Artículos

Direito Ambiental e prescrição

Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental

Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos

A concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia e a gestã do meio ambiente

Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil

Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica

A desejada e complexa conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente no Brasil

Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental

A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI): A BUSCA PELA AUTONOMIA AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Direito ambiental e prescrição

A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE DE EMBALAGENS COMO MEDIDA PROTETIVA.

IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

UM ENSAIO SOBRE VÍCIOS LEGISLATIVOS CONTIDOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

ATERROS SANITÁRIOS: ASPECTOS GERAIS E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL

BIOPIRATARIA NA AMAZÕNIA E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURIDICA

Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Índice catalográfico

Sumário

Enviar un artículo

Palabras clave

Información

Desarrollado por

Idioma

Número actual

Avisos

Navegar

Avisos

Chamada para publicação no Dossiê

NOVA EDIÇÃO PUBLICADA - Rev. Dir. Amb. e Soc. v. 14, n. 2 (2024)