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Vol. 4 Núm. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014
Vol. 4 Núm. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014
Publicado:
2015-08-21
ARTIGOS
Direito Ambiental e prescrição
José Maria Rosa Tesheiner
PDF (Português (Brasil))
Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
PDF (Português (Brasil))
Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental
Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
PDF (Português (Brasil))
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
PDF (Português (Brasil))
A concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia e a gestã do meio ambiente
Paula Santos Araújo
PDF (Português (Brasil))
Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil
Verônica Maria Bezerra Guimarães
PDF (Português (Brasil))
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente
Glaucimara Angela Vivan
PDF (Português (Brasil))
Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica
Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
PDF (Português (Brasil))
A desejada e complexa conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente no Brasil
Vladimir Passos Freitas
PDF (Português (Brasil))
Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental
Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
PDF (Português (Brasil))
A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva
Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Nivaldo dos Santos
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente
Paula Santos Araujo
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI): A BUSCA PELA AUTONOMIA AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
Verônica Maria Bezerra Guimarães
Direito ambiental e prescrição
José Maria Rosa Tesheiner
A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE DE EMBALAGENS COMO MEDIDA PROTETIVA.
Cinthya Amaral Santos
IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
GLAUCIMARA ANGELA Vivan
ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL
Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
UM ENSAIO SOBRE VÍCIOS LEGISLATIVOS CONTIDOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
ATERROS SANITÁRIOS: ASPECTOS GERAIS E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL
Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
BIOPIRATARIA NA AMAZÕNIA E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURIDICA
Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente
Glaucimara Angela Vivan
PDF (Português (Brasil))
Índice catalográfico
Sumário
Luiz Carlos Lunelli
PDF (Português (Brasil))
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
Información
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Para autores/as
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