Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental

Resumo

Este artigo discute a postura do Judiciário em situações de conflitosde interesses no âmbito do Direito Ambiental. Partindo da função interpretativados princípios do Direito e da Justiça Ambientais, como perspectiva teórica,traz uma abordagem multidisciplinar em torno da concretização de direitosfundamentais das comunidades tradicionais em contraponto às injustiçasambientais decorrentes das práticas de gestão de unidades de conservaçãoimpregnadas pelo conservacionismo. Através de um estudo de caso, consideraque a prática judicial, em certos contextos, parte de uma noção de meio ambientevoltada ao desenvolvimento sustentável, em que a equivalência dos princípiosdo direito humano fundamental e do princípio da precaução assume o nortepara a concretização da Justiça Ambiental.