IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Palavras-chave:
Competências constitucionais. Áreas protegidas. Meio ambiente. Interesse local.Resumo
Uma abordagem das competências em um sistema federaivo, observando o impacto que pode a causar em termos de meio ambiente, com estudo de caso concreto: um parque municipal
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.