TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL

Autores

  • Jeferson Marin Universidade de Caxias do Sul
  • Márcio Mamede Bastos de Carvalho Universidade de Caxias do Sul
  • Fabiano Lira Ferre Universidade de Caxias do Sul

Palavras-chave:

Tutela de Urgência e da Evidência, Projetos de Código de Processo Civil e Código de Processo Civil Coletivo, Tutela do Meio Ambiente, Prestação Jurisdicional.

Resumo

A partir do estudo das propostas legislativas de inovações das codificações processuais civil e coletiva, em especial acerca dos institutos da tutela de urgência e da tutela da evidência, o presente artigo traz a tona a discussão da necessária proteção jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesta esteira, analisaremos se e em que medida a interpretação e aplicação de tais instrumentos de tutelas, desde que livres das amarras do modelo jurisdicional conservador, modulado e estandardizado, podem contribuir aos operadores do Direito, em especial ao Judiciário, na eficaz tutela precaucional do bem ambiental. 

Biografia do Autor

Jeferson Marin, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS. Mestre em Direito – UNISC. Professor da gradação e pós-graduação da UCS. Pesquisador CNPQ da UCS. Membro Honorário da Academia Brasileira de Processo Civil – ABDPC. Diretor do IEM – Instituto de Estudos Municipais. Membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica.

Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Universidade de Caxias do Sul

Advogado, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, Especialista em Direito Público pelo IDC, Mestrando em Direito Ambiental na UCS.  

Fabiano Lira Ferre, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito Ambiental na UCS.

Publicado

2014-04-23

Como Citar

Marin, J., Mamede Bastos de Carvalho, M., & Lira Ferre, F. (2014). TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 4(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3172

Edição

v. 4 n. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

Seção

ARTIGOS

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