TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL
Palavras-chave:
Tutela de Urgência e da Evidência, Projetos de Código de Processo Civil e Código de Processo Civil Coletivo, Tutela do Meio Ambiente, Prestação Jurisdicional.Resumo
A partir do estudo das propostas legislativas de inovações das codificações processuais civil e coletiva, em especial acerca dos institutos da tutela de urgência e da tutela da evidência, o presente artigo traz a tona a discussão da necessária proteção jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesta esteira, analisaremos se e em que medida a interpretação e aplicação de tais instrumentos de tutelas, desde que livres das amarras do modelo jurisdicional conservador, modulado e estandardizado, podem contribuir aos operadores do Direito, em especial ao Judiciário, na eficaz tutela precaucional do bem ambiental.Downloads
Não há dados estatísticos.
Publicado
23-04-2014
Como Citar
Marin, J., Mamede Bastos de Carvalho, M., & Lira Ferre, F. (2014). TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 4(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3172
Edição
Seção
Artigos
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
